Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DS…

Name: Contrato 00011/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA (CNPJ 24.661.860/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender a população indígena no estado de mato grosso do sul (dsei-ms), região i (aldeias de abrangência…. Valor global contratado: R$ 673.531,45. Vigência de 20/10/2021 a 20/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ 24.661.860/0001-34
Processooficial: 25048.001670/2020-80
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 775.000,00
Valor globaloficial: R$ 673.531,45
Valor acumuladooficial: R$ 2.754.025,36
Assinaturaoficial: 13/10/2021
Publicaçãooficial: 19/10/2021
Vigênciaoficial: 20/10/2021 a 20/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 673.531,45	R$ 673.531,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.680.953,25
A liquidarcalculado: R$ 199.626,73
Liquidadocalculado: R$ 78.441,91
Pagocalculado: R$ 2.378.719,33

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000017 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.674,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.674,31
2022NE000183 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.960,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.963,54 · pago R$ 127.997,31
2022NE000247 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.834,72 · pago R$ 0,00
2023NE000015 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.693,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.693,57
2023NE000169 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.586,79 · a liquidar R$ 19.896,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283.690,44
2024NE000328 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 2.416,43 · liquidado R$ 47.583,57 · pago R$ 0,00
2025NE000033 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358.484,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358.484,17
2024NE000042 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 447.759,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 60,08 · pago R$ 447.699,76
2025NE000194 · 10/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 92.585,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.585,60
2025NE000288 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 296.142,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.000,00 · pago R$ 273.142,70
2025NE000466 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.001,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.001,34
2026NE000022 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470.654,67 · a liquidar R$ 169.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301.654,67
2026NE000111 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 38.083,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.083,57
2026NE000202 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.325,84 · a liquidar R$ 8.313,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.011,89

Faturas

36852/U · emitida 31/08/2026 · Siafi ErroR$ 4.754,95
36859/U · emitida 03/09/2026 · Siafi ErroR$ 5.073,87
36857/U · emitida 02/09/2026 · Siafi ErroR$ 3.666,19
36731/U · emitida 30/08/2026 · Siafi ErroR$ 5.073,87
39727/U · emitida 25/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.754,95
39726/U · emitida 24/09/2026 · Siafi ErroR$ 2.201,94
39614/U · emitida 23/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.698,67
39230/U · emitida 20/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.611,31
37328/U · emitida 08/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.494,05
36861/U · emitida 03/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.667,01
35936/U · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.792,47
35937/U · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.875,89
34542/U · emitida 16/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.820,61
35933/U · emitida 16/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.670,53
34541/U · emitida 16/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.708,05
35218/U · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.792,47
36568/U · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.698,67
36851/U · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.859,87
36566/U · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.230,08
33324/U · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.193,17
33754/U · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.269,57
35934/U · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.792,47
34534/U · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.930,49
33753/U · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.723,87
35938/U · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.667,01
33759/U · emitida 09/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.723,87
33760/U · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.657,63
34547/U · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.254,84
32916 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.986,72
30432 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.081,42
32269 · emitida 19/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.369,90
30784 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.081,42
30792 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.907,85
27226 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.116,03
29892 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.116,03
30790 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.986,72
29666 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.505,23
32275 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.656,12
29893 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.640,76
26182 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.698,67
25992 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,27
29288 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.294,98
28736 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.089,27
27225 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.657,63
29279 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.670,53
25993 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,27
27228 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.231,10
29653 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.016,07
29656 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.657,63
27234 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.783,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 16/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2022 A 20/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRESSÃO DE 25,468095483871% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE IN…
valor global após o termo: R$ 577.623,00 · vigência até 20/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 03/05/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,191210%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 577.622,26, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E…
valor global após o termo: R$ 619.160,29 · vigência até 20/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 03/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2023 A 20/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. APÓS ADITIVO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PERMANECERÁ EM, DE R$ 6…
valor global após o termo: R$ 619.160,29 · vigência até 20/10/2024
Termo de Apostilamento 00096/2023 · 20/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,515940%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 619.160,29 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021,…
valor global após o termo: R$ 64.705.928,00 · vigência até 20/10/2024
Termo de Apostilamento 00095/2023 · 20/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,515940%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 619.160,29 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021,…
valor global após o termo: R$ 647.059,28 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2024 A 20/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 647.059,28 · vigência até 20/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 05/12/2024
CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,091150%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 647.059,28 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIA…
valor global após o termo: R$ 673.531,45 · vigência até 20/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 26/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2025 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 673.531,45 · vigência até 20/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 08/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2026 A 20/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, NO INTERESSE DA A…
valor global após o termo: R$ 673.531,45 · vigência até 20/10/2027

FornecedorPAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 118533
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 08:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.