Contrato federal · Contrato 00565/2015 · Comprasnet Contratos
TRANSFERÊNCIA DO CEDENTE PARA O CESSION´NARIO DE TODOS OS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 04/2014, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA-ECO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 00.188.111/0001-73) para: transferência do cedente para o cession´nario de todos os compromissos e responsabilidades decorrentes do contrato nº 04/2014, para elaboração de estudos de viabilidade técnica-econômica e ambiental - evtea e aos projeto…. Valor global contratado: R$ 7.362.045,33. Vigência de 26/08/2015 a 15/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ 00.188.111/0001-73
- Processooficial
- 50600.004339/2015-89
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 7.362.045,33
- Valor globaloficial
- R$ 7.362.045,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.810.226,65
- Assinaturaoficial
- 05/05/2015
- Publicaçãooficial
- 06/11/2015
- Vigênciaoficial
- 26/08/2015 a 15/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO | 1 | R$ 7.362.045,33 | R$ 7.362.045,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 407.232,47
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE803109 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000130 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 407.232,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 25/01/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO DAQ-565/15-00. PRORROGADO POR MAIS 238 DIAS, PASSANDO SEU TÉRMINO DE 29/01/16 PARA 23/09/16.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 29/01/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 29/09/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-565/15-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 23/09/16, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18/09/17.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 29/01/2016
Termo Aditivo 00003/2017 · 14/09/2017
ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DAQ-565/15-00. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$7.928.696,07 PARA R$9.197.776,57. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ANTES ESTIPULADO ATÉ 18/09/17, SERÁPRORROGADO POR 180 DIAS CONSECUTIVOS, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCIA EM 18/03/…
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 29/01/2016
Termo Aditivo 00004/2018 · 14/03/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 565/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 18/03/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 14/03/2019
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO DAQ-565/15-00. O PRAZO CONTRATUAL COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 18/03/19, FICA SUSPENSO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, 14/03/2019.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 18/03/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 11/07/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 565/2015-DAQ/DNIT.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 10/07/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 16/06/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 565/2015. PRORROGAÇÃO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 10/07/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 08/06/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS, ALTERANDO O VENCIMENTO DE 10/07/2021 PARA 10/07/2022 AO CONTRATO Nº 565/2015.
valor global após o termo: R$ 7.362.045,33 · vigência até 10/07/2022
Termo de Rescisão 00565/2015 · 15/03/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA DESCUMPRIU CLÁUSULAS CONTRATUAIS E POR NÃO ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DAS AUTORIDADES DESIGNADAS PARA ACOMPANHAR A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, CONFORME RECOMENDAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11881
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.