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Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO EST…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: o objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender as necessi…. Valor global contratado: R$ 922.244,00. Vigência de 04/11/2021 a 04/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
Processooficial
25014.000639/2021-08
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00012/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 680.620,00
Valor globaloficial
R$ 922.244,00
Valor acumuladooficial
R$ 17.434.132,00
Assinaturaoficial
19/10/2021
Publicaçãooficial
20/10/2021
Vigênciaoficial
04/11/2021 a 04/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 76.853,67R$ 922.244,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.818.049,15
A liquidarcalculado
R$ 267.403,76
Liquidadocalculado
R$ 48.738,31
Pagocalculado
R$ 2.421.940,96

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000027 · 12/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 189.999,66 · a liquidar R$ 54.916,00 · liquidado R$ 1.653,70 · pago R$ 133.429,96
  • 2023NE000003 · 12/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 125.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.000,00
  • 2024NE000007 · 23/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 361.407,72 · a liquidar R$ 36.772,10 · liquidado R$ 4.491,64 · pago R$ 320.143,98
  • 2021NE000021 · 21/10/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 57.573,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.657,40
  • 2022NE000014 · 19/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 286.769,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.125,93 · pago R$ 259.593,54
  • 2025NE000006 · 30/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 704.010,82 · a liquidar R$ 72.112,10 · liquidado R$ 8.655,71 · pago R$ 623.243,01
  • 2026NE000015 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 154.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.000,00
  • 2026NE000047 · 13/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 939.287,96 · a liquidar R$ 103.603,56 · liquidado R$ 31.811,33 · pago R$ 803.873,07

Faturas

  • 59 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.602,38
  • 6 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.556,60
  • 1023 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.839,84
  • 963 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.709,08
  • 910 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.335,54
  • 864 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.296,78
  • 833 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.356,04
  • 784 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.679,68
  • 773 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.910,84
  • 761 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.001,09
  • 747 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.887,90
  • 737 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.394,10
  • 726 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.495,86
  • 708 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.456,18
  • 695 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.663,36
  • 684 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.035,78
  • 674 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.818,06
  • 664 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.912,64
  • 658 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.845,12
  • 642 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.764,90
  • 628 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.624,82
  • 621 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.603,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 27/08/2022

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA…

    valor global após o termo: R$ 680.620,00 · vigência até 03/11/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 30/08/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA EST…

    valor global após o termo: R$ 658.992,00 · vigência até 03/11/2023

  3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/02/2023

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021, EM VIRTUDE DOS VALORES DAS DIÁRIAS COM E SEM PERNOITE, TENDO COMO BASE O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 (DIÁRIAS) E AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2023 (MA000179/2022) & (MA000114/2022) DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINAD…

    valor global após o termo: R$ 658.992,00 · vigência até 03/11/2023

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 05/10/2023

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA).

    valor global após o termo: R$ 658.992,00 · vigência até 03/03/2024

  5. Termo Aditivo 00004/2024 · 16/01/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA…

    valor global após o termo: R$ 680.620,00 · vigência até 04/03/2025

  6. Termo Aditivo 00005/2025 · 13/01/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA…

    valor global após o termo: R$ 680.620,00 · vigência até 05/03/2026

  7. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/02/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (0045705796), CONFORME A IN Nº 05, DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61.

    valor global após o termo: R$ 922.244,00 · vigência até 05/03/2026

  8. Termo Aditivo 00006/2025 · 19/01/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DES…

    valor global após o termo: R$ 922.244,00 · vigência até 04/11/2026

FornecedorD.E REBOUCAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 118889
Lido da fonte em
15/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.