Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO EST…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: o objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender as necessi…. Valor global contratado: R$ 922.244,00. Vigência de 04/11/2021 a 04/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
- Processooficial
- 25014.000639/2021-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 680.620,00
- Valor globaloficial
- R$ 922.244,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.434.132,00
- Assinaturaoficial
- 19/10/2021
- Publicaçãooficial
- 20/10/2021
- Vigênciaoficial
- 04/11/2021 a 04/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 76.853,67 | R$ 922.244,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.818.049,15
- A liquidarcalculado
- R$ 267.403,76
- Liquidadocalculado
- R$ 48.738,31
- Pagocalculado
- R$ 2.421.940,96
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000027 · 12/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 189.999,66 · a liquidar R$ 54.916,00 · liquidado R$ 1.653,70 · pago R$ 133.429,96
- 2023NE000003 · 12/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 125.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.000,00
- 2024NE000007 · 23/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 361.407,72 · a liquidar R$ 36.772,10 · liquidado R$ 4.491,64 · pago R$ 320.143,98
- 2021NE000021 · 21/10/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 57.573,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.657,40
- 2022NE000014 · 19/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 286.769,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.125,93 · pago R$ 259.593,54
- 2025NE000006 · 30/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 704.010,82 · a liquidar R$ 72.112,10 · liquidado R$ 8.655,71 · pago R$ 623.243,01
- 2026NE000015 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 154.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.000,00
- 2026NE000047 · 13/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 939.287,96 · a liquidar R$ 103.603,56 · liquidado R$ 31.811,33 · pago R$ 803.873,07
Faturas
- 59 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.602,38
- 6 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.556,60
- 1023 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.839,84
- 963 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.709,08
- 910 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.335,54
- 864 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.296,78
- 833 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.356,04
- 784 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.679,68
- 773 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.910,84
- 761 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.001,09
- 747 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.887,90
- 737 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.394,10
- 726 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.495,86
- 708 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.456,18
- 695 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.663,36
- 684 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.035,78
- 674 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.818,06
- 664 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.912,64
- 658 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.845,12
- 642 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.764,90
- 628 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.624,82
- 621 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.603,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 27/08/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA…
valor global após o termo: R$ 680.620,00 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA EST…
valor global após o termo: R$ 658.992,00 · vigência até 03/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/02/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021, EM VIRTUDE DOS VALORES DAS DIÁRIAS COM E SEM PERNOITE, TENDO COMO BASE O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021 (DIÁRIAS) E AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2023 (MA000179/2022) & (MA000114/2022) DA CATEGORIA, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINAD…
valor global após o termo: R$ 658.992,00 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 05/10/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA).
valor global após o termo: R$ 658.992,00 · vigência até 03/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 16/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA…
valor global após o termo: R$ 680.620,00 · vigência até 04/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 13/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA…
valor global após o termo: R$ 680.620,00 · vigência até 05/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (0045705796), CONFORME A IN Nº 05, DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61.
valor global após o termo: R$ 922.244,00 · vigência até 05/03/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 19/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DES…
valor global após o termo: R$ 922.244,00 · vigência até 04/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 118889
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.