Contrato federal · Contrato 00027/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER CONTÍNUO, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: prestação de serviço de recepção e de assistente administrativo, em caráter contínuo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte – tre/rn. Valor global contratado: R$ 606.224,20. Vigência de 23/11/2021 a 23/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
- Processooficial
- 06647/2021
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00059/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 456.056,68
- Valor globaloficial
- R$ 606.224,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.574.769,22
- Assinaturaoficial
- 08/10/2021
- Publicaçãooficial
- 21/10/2021
- Vigênciaoficial
- 23/11/2021 a 23/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 4 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 4 | R$ 3.954,70 | R$ 15.818,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 60 | R$ 263,65 | R$ 15.819,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 60 | R$ 197,74 | R$ 11.864,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 80 | R$ 32,96 | R$ 2.636,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 260 | R$ 24,72 | R$ 6.427,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6.183 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 7 | R$ 3.954,70 | R$ 553.658,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 857.101,15
- A liquidarcalculado
- R$ 23.301,76
- Liquidadocalculado
- R$ 18.584,04
- Pagocalculado
- R$ 803.812,83
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000421 · 05/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.257,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.257,73
- 2022NE000102 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.470,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.067,52
- 2022NE000621 · 20/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.811,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.811,72
- 2023NE000077 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 266.442,12 · a liquidar R$ 11.101,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.340,37
- 2024NE000324 · 29/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 310,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 310,56
- 2024NE000497 · 13/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.546,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.546,14
- 2024NE000114 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 290.262,84 · a liquidar R$ 12.200,01 · liquidado R$ 18.584,04 · pago R$ 259.478,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/08/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, DATA-BASE FIXADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021). O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN PASSA A SER DE R$ 498.725,00 (QUATRO…
valor global após o termo: R$ 498.725,00 · vigência até 23/07/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/12/2022
FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIÇO REFERENTE A UM POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A QUE REFEREM OS ITENS 2, 4, 6, 8, 10 E 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021-TRE/RN, NO VALOR DE R$ 29.…
valor global após o termo: R$ 492.270,45 · vigência até 23/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/04/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 492.270,45 · vigência até 23/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/08/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 486.229,12 · vigência até 23/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 25/11/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, DATA-BASE FIXADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (REGISTRO MTE Nº RN000083/2024)
valor global após o termo: R$ 529.702,44 · vigência até 23/03/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/01/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, DATA-BASE FIXADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000009/2025)
valor global após o termo: R$ 569.739,40 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/03/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 529.702,44 · vigência até 23/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/08/2026
POR MEIO DESTA APOSTILA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 27/2021-TRE/RN, FICA REGISTRADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026, COM BASE NA CONVENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 606.224,20 · vigência até 23/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 119057
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.