Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 24.126.948/0001-56) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de ref…. Valor global contratado: R$ 171.448,80. Vigência de 01/11/2021 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB 200396
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 24.126.948/0001-56
- Processooficial
- 08375.003431/2021-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 110.911,44
- Valor globaloficial
- R$ 171.448,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.055.042,08
- Assinaturaoficial
- 05/10/2021
- Publicaçãooficial
- 22/10/2021
- Vigênciaoficial
- 01/11/2021 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 60 | R$ 92,00 | R$ 5.520,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 13.827,40 | R$ 165.928,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 620.414,14
- A liquidarcalculado
- R$ 42.358,02
- Liquidadocalculado
- R$ 12.007,97
- Pagocalculado
- R$ 556.015,69
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000248 · 23/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 175,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 175,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000031 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.483,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.483,10
- 2024NE000033 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.914,14 · a liquidar R$ 14.037,16 · liquidado R$ 9.683,52 · pago R$ 104.193,46
- 2025NE000037 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.668,84 · a liquidar R$ 18.143,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.525,68
- 2022NE000042 · 18/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 490,00
- 2022NE000041 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.977,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.106,90 · pago R$ 103.147,80
- 2023NE000142 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.949,30 · a liquidar R$ 10.177,70 · liquidado R$ 1.042,55 · pago R$ 73.729,05
- 2026NE000032 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.913,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.913,76
- 2026NE000113 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.532,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.532,84
Faturas
- 196 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.827,40
- 175 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.827,40
- 159 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.093,64
- 152 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 142 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 126 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 114 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.223,12
- 99 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 87 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 64 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 45 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 1 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 00000939 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 877 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 00000826 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,88
- 00000767 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.109,60
- 00000762 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000690 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000604 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000514 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000447 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000375 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000307 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000237 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 000000166 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000091 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 00000025 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 000003255 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.071,04
- 000003254 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.193,18
- 000003180 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,30
- 000003124 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,30
- 000003096 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,30
- 000003067 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,30
- 000003017 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 9.934,30
- 000003009 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 9.934,30
- 000002939 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,30
- 000002932 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.934,30
- 000002904 · emitida 12/01/2024 · PagoR$ 4.933,86
- 000002900 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 9.477,70
- 000002862 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.477,70
- 000002825 · emitida 07/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.477,70
- 000002792 · emitida 18/10/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002761 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002736 · emitida 16/08/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 0000002712 · emitida 19/07/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002685 · emitida 13/06/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002666 · emitida 29/05/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002646 · emitida 27/04/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002645 · emitida 27/04/2023 · PagoR$ 9.477,70
- 000002603 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 9.477,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/10/2022
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB PB000517/2021 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. EM DECORRÊNCIA DO REAJUS…
valor global após o termo: R$ 117.932,40 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/10/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDER…
valor global após o termo: R$ 117.932,40 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/10/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERIN…
valor global após o termo: R$ 117.932,40 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/12/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2023/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000071/2023, DE 15.03.2023, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SE…
valor global após o termo: R$ 128.722,86 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/10/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERIN…
valor global após o termo: R$ 127.478,16 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/08/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000113/2025, DE 17.03/2025, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, E SI…
valor global após o termo: R$ 137.002,56 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDER…
valor global após o termo: R$ 137.002,56 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 04/05/2026
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D”, E § 5º DA LEI Nº 8.666/1993 E, LAUDO PERICIAL Nº 20115-000.019/2025(144450523), DE 18 DE JULHO DE 2025, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL…
valor global após o termo: R$ 171.448,80 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 119180
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.