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Contrato federal · Contrato 00029/2007 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NO SIA, TRECHO 5, ÀREA 57, PARA USO EXCLUSIVO DA ANVISA.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou PREMIUM PARTICIPACOES S.A (CNPJ 03.437.606/0001-87) para: locação de imovel localizado no sia, trecho 5, àrea 57, para uso exclusivo da anvisa.. Valor global contratado: R$ 72.397.337,40. Vigência de 18/09/2007 a 18/06/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PREMIUM PARTICIPACOES S.ACNPJ 03.437.606/0001-87
Processooficial
25351.037792/2007-01
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00007/2007
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 45.679.131,60
Valor globaloficial
R$ 72.397.337,40
Valor acumuladooficial
R$ 255.682.488,36
Assinaturaoficial
20/06/2007
Publicaçãooficial
09/07/2007
Vigênciaoficial
18/09/2007 a 18/06/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 1.206.622,29R$ 72.397.337,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 103.314.263,65
A liquidarcalculado
R$ 8.092.898,22
Liquidadocalculado
R$ 1.423.356,67
Pagocalculado
R$ 91.507.789,03

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000207 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000607 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.042.043,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.955.206,78
  • 2023NE000218 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.096.886,65 · a liquidar R$ 1.149.678,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.947.208,00
  • 2024NE000287 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.796.143,57 · a liquidar R$ 1.149.678,64 · liquidado R$ 108.644,63 · pago R$ 12.537.820,30
  • 2019NE800720 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.955.756,67 · a liquidar R$ 1.086.836,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.868.919,69
  • 2020NE800242 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.042.043,76 · a liquidar R$ 1.086.836,98 · liquidado R$ 984.130,89 · pago R$ 10.971.075,89
  • 2015NE800515 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800977 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800719 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800866 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000209 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.787.936,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.584.553,94
  • 2025NE000160 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000535 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.578.897,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 108.277,67 · pago R$ 12.470.620,10
  • 2026NE000183 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.479.467,58 · a liquidar R$ 3.619.866,97 · liquidado R$ 114.025,81 · pago R$ 10.745.574,80
  • 2025NE001322 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001323 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.145.795,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 108.277,67 · pago R$ 1.037.517,79
  • 2026NE000302 · 23/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 389.291,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389.291,74

Faturas

  • 11/2026 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 10.2026 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 09/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 08/2026 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 07/2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 06/2026 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 05/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.622,29
  • 04.2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.653,66
  • 03.2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 389.291,74
  • 02.2026 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 01.2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 12.2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 11.2025 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 10.2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 09.2025 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 07.2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.145.795,46
  • 062025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.101.527,32
  • 05.2025 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149.678,63
  • 04.2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149.678,63
  • 03.2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149.678,63
  • 02.2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149.678,63
  • 01.2025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.149.678,63
  • 12.2024 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.149.678,63
  • 11.2024 · emitida 14/11/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 10.2024 · emitida 15/10/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 09.2024 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 08.2024 · emitida 20/08/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 072024 · emitida 09/07/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 062024 · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 052024 · emitida 08/05/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 04.2024 · emitida 11/04/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 03.2024 · emitida 14/03/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 02/2024 · emitida 08/02/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 01/2024 · emitida 11/01/2024 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 12/2023 · emitida 18/12/2023 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 11.2023 · emitida 21/11/2023 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 10/2023 · emitida 11/10/2023 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 09/2023 · emitida 11/09/2023 · PendenteR$ 1.149.678,63
  • 08/2023 · emitida 29/08/2023 · PendenteR$ 1.074.492,86
  • 07/2023 · emitida 10/07/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 06.2023 · emitida 14/06/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 05/2023 · emitida 11/05/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 05/2023 · emitida 11/05/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 04/2023 · emitida 11/04/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 03.2023 · emitida 13/03/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 02/2023 · emitida 23/02/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 01/2023 · emitida 12/01/2023 · PendenteR$ 1.203.382,75
  • 12.2022 · emitida 14/12/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 11/2022 · emitida 14/11/2022 · PendenteR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2009 · 18/12/2009

    REAJUSTE DE VALOR COM RETROATIVO DE 11/2008 A 11/2009.

    valor global após o termo: R$ 51.270.516,00 · vigência até 17/09/2012

  2. Termo Aditivo 00001/2010 · 22/03/2010

    MODIFICAR A ÁREA TOTAL DO IMÓVEL, DE ACORDO COM O CONSTANTE NOS TERMOS DE ENTREGA DE CHAVES ANEXADOS AOS AUTOS.

    valor global após o termo: R$ 9.135.826,32 · vigência até 17/09/2012

  3. Termo de Apostilamento 00002/2010 · 27/12/2010

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 8.8043%

    valor global após o termo: R$ 11.108.764,20 · vigência até 17/09/2012

  4. Termo de Apostilamento 00003/2012 · 28/02/2012

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 6,9515800%, A PARTIR DE 05/11/2011

    valor global após o termo: R$ 11.880.998,83 · vigência até 17/09/2012

  5. Termo Aditivo 00002/2012 · 14/06/2012

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES; ALTERAR O ITEM B DA CLÁUSULA TERCEIRA; ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 11.880.998,83 · vigência até 18/06/2013

  6. Termo de Apostilamento 00004/2013 · 22/02/2013

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 7,5222900%.

    valor global após o termo: R$ 12.774.722,02 · vigência até 18/06/2013

  7. Termo Aditivo 00003/2013 · 14/06/2013

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 12.774.722,02 · vigência até 18/06/2014

  8. Termo de Apostilamento 00005/2014 · 25/02/2014

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 5,2726000%, A PARTIR DE 05/11/2013.

    valor global após o termo: R$ 13.451.168,38 · vigência até 18/06/2014

  9. Termo Aditivo 00004/2014 · 18/06/2014

    I - PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES; II - ACRESCENTAR O PARÁGRAFOSEXTO À CLAUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, CONFORME REDAÇÃO CONSTANTE NAFOLHA 2 DO QUARTO TERMO ADITIVO; III - ALTERARA REDAÇÃO DO ITEM "B" DA CLAUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, QUE…

    valor global após o termo: R$ 13.451.168,40 · vigência até 18/06/2015

  10. Termo Aditivo 00005/2014 · 14/11/2014

    RATIFICAR INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO PARA SEDE DA AGÊNCIANACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO ANTERIORMENTE CELEBRADOS, EM ATENDIMENTO À NOTA DE EXIGÊNCIA APRESENTADA PELO CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DF, PRENOTAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 13.451.168,40 · vigência até 18/06/2015

  11. Termo de Apostilamento 00006/2015 · 06/05/2015

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 2,946%.

    valor global após o termo: R$ 13.847.439,82 · vigência até 18/06/2015

  12. Termo Aditivo 00006/2015 · 12/06/2015

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES.

    valor global após o termo: R$ 13.847.439,82 · vigência até 18/06/2016

  13. Termo de Apostilamento 00007/2016 · 15/02/2016

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 10,0985400%.

    valor global após o termo: R$ 15.245.826,07 · vigência até 18/06/2016

  14. Termo Aditivo 00007/2016 · 17/06/2016

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2007 POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/06/2016 A 18/06/2017, ALTERAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 12.840.000,00; ALTERAR A DATA-BASE DE CONTAGEM DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE.

    valor global após o termo: R$ 12.840.000,00 · vigência até 18/06/2017

  15. Termo Aditivo 00008/2017 · 14/06/2017

    PRORROGAR O CONTRATO 29/2007 POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/06/2017 A 18/06/2018.

    valor global após o termo: R$ 12.840.000,00 · vigência até 18/06/2018

  16. Termo de Apostilamento 00008/2018 · 05/01/2018

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 1,5735500%.

    valor global após o termo: R$ 13.042.043,76 · vigência até 18/06/2018

  17. Termo Aditivo 00009/2018 · 14/06/2018

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CT 29/2007 POR12 (DOZE) MESES, DE 18/06/2018 A 18/06/2019 E INCLUIR CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL NOS TERMOSDA CLÁUSULA SÉTIMA DO 9º TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 13.042.043,76 · vigência até 18/06/2019

  18. Termo Aditivo 00010/2019 · 17/06/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/06/2019 A 18/06/2020.

    valor global após o termo: R$ 13.042.043,76 · vigência até 18/06/2020

  19. Termo de Apostilamento 00009/2019 · 26/07/2019

    REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 1,5735500% E CONCESSÃO DE DESCONTO COM IMPACTO DE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL DE R$ 1.086.836,98.

    valor global após o termo: R$ 14.040.897,37 · vigência até 18/06/2020

  20. Termo Aditivo 00011/2020 · 17/06/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 18/06/2020 A 18/06/2021.

    valor global após o termo: R$ 14.040.897,37 · vigência até 18/06/2021

  21. Termo de Apostilamento 00010/2020 · 30/07/2020

    OS VALORES DO CONTRATO FORAM REAJUSTADOS PARA O PERÍODO DE 06/2019 A 05/2020, NUM PERCENTUAL TOTAL DE 1,06510260%

    valor global após o termo: R$ 65.210.218,80 · vigência até 18/06/2026

  22. Termo Aditivo 00012/2021 · 17/06/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES, DE 18/06/2021 A 18/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 65.210.218,80 · vigência até 18/06/2026

  23. Termo Aditivo 00013/2021 · 26/11/2021

    O REAJUSTE SERÁ EFETUADO COM BASE NO ÍNDICE, IGP-M OU IPC-A (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MÉDIO E ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, RESPECTIVAMENTE, OU OUTROS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LOS), QUE APRESENTAR MENOR VALOR ACUMULADO PARA O PERÍODO AQUISITIVO DO REAJUSTE: [...] O REAJUSTE SERÁ EFETUAD…

    valor global após o termo: R$ 65.210.218,80 · vigência até 18/06/2026

  24. Termo de Apostilamento 00011/2022 · 11/11/2022

    REAJUSTAMENTO DE CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 72.202.965,00 · vigência até 18/06/2026

  25. Termo de Apostilamento 00012/2023 · 22/08/2023

    LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DA ANVISA EM BRASÍLIA

    valor global após o termo: R$ 68.980.717,80 · vigência até 18/06/2026

  26. Termo de Apostilamento 00013/2025 · 10/06/2025

    REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 68.747.727,60 · vigência até 18/06/2026

  27. Termo de Apostilamento 00014/2026 · 13/03/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR REAJUSTADO PELO IIPCA LOCAÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL REFERENTE AO CENTRO LOGÍSTICO/ADMINISTRATIVO, COM NUMERAÇÃO PREDIAL NO SIA, TRECHO 5, ÁREA ESPECIAL Nº 57, BRASÍLIA/DF VALOR M² ÁREA LO…

    valor global após o termo: R$ 72.397.337,40 · vigência até 18/06/2026

  28. Termo Aditivo 00014/2026 · 15/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES, DE 18/06/2026 A 18/06/2031.

    valor global após o termo: R$ 72.397.337,40 · vigência até 18/06/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1192
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.