Contrato federal · Contrato 00879/2015 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS PARA ATENDER ESTA SR/PE E UNIDADES LOCAIS,NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO 13LIN…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação do serviço telefonico fixo comutado stfc, definido pelo plano geral de outorgas para atender esta sr/pe e unidades locais,na modalidade serviço local, compreendendo 13linhas fixas.. Valor global contratado: R$ 28.919,76. Vigência de 09/12/2015 a 07/12/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 50604.002508/2015-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00081/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 28.919,76
- Valor globaloficial
- R$ 28.919,76
- Assinaturaoficial
- 09/12/2015
- Publicaçãooficial
- 10/12/2015
- Vigênciaoficial
- 09/12/2015 a 07/12/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 28.919,76 | R$ 28.919,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800287 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800108 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 02/12/2016
PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PARA O PERÍODO DE 08/12/2016 A 07/12/2017. ALTERAR O CONTRATO, REDUZINDO EM 9,86% O VALOR GLOBAL, EM VIRTUDE DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE LINHAS, CONFORME AS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. REAJUSTAR O CONTRATO E…
valor global após o termo: R$ 28.919,76 · vigência até 07/12/2016
Termo Aditivo 00002/2017 · 21/11/2017
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO QUE ORA SE ADITA. ALTERAR O CONTRATO, REDUZINDO APROXIMADAMENTE EM 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS. POR FIM, REAJUSTARO CONTRATO EM 2,77% (DOIS I…
valor global após o termo: R$ 27.745,01 · vigência até 07/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 23/11/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOCOMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO SEIS LINHAS DIRETAS, QUE ENTRE SI FIRMAM O DNIT E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
valor global após o termo: R$ 22.944,55 · vigência até 07/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 03/12/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DEOUTORGAS - PGO, NA MODALIDADE: SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO 4 LINHAS DIRETAS.
valor global após o termo: R$ 20.756,23 · vigência até 07/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11926
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.