Contrato federal · Contrato 00009/2015 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - FÁBRICA DE SOFTWARE
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MIRANTE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 02.306.220/0001-73) para: execução de serviços técnicos especializados em ti - desenvolvimento de sistema de informação - fábrica de software. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 10/03/2020 a 01/04/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MIRANTE TECNOLOGIA LTDACNPJ 02.306.220/0001-73
- Processooficial
- 25351.390965/2014-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 16.866.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.673.745,51
- Assinaturaoficial
- 10/04/2015
- Publicaçãooficial
- 13/04/2015
- Vigênciaoficial
- 10/03/2020 a 01/04/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.209.910,80
- A liquidarcalculado
- R$ 4.622.468,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.587.442,24
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800458 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.297,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.297,03
- 2020NE800424 · 19/03/2020449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.092,00 · a liquidar R$ 15.392,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 699,53
- 2020NE000286 · Não informada449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 212.615,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.615,12
- 2020NE800425 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.920,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.920,95
- 2020NE000285 · Não informada449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.930,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.930,58
- 2020NE800341 · Não informada449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800340 · Não informada449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800339 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.250,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.250,95
- 2020NE800326 · 19/02/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 656.460,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.343.539,50
- 2020NE800327 · 19/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.221.548,56 · a liquidar R$ 18.468,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.203.079,63
- 2019NE800537 · 24/04/2019449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.722.255,61 · a liquidar R$ 3.932.146,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.790.108,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 16/05/2016
REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 10,6873000%, A PARTIR DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 18.669.000,00 · vigência até 09/10/2017
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 16/02/2017
REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 7,134000% A PARTIR DE 4/12/2016.
valor global após o termo: R$ 20.001.600,00 · vigência até 09/10/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 25/09/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 8.000.640,00 · vigência até 09/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/04/2018
REVISÃO DOS VALORES EM FUNÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI N° 13.161, MUDANÇA DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA 4,5%, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/12/2015.
valor global após o termo: R$ 20.447.201,93 · vigência até 09/10/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 08/10/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 18 MESES
valor global após o termo: R$ 12.268.260,00 · vigência até 09/04/2020
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 08/01/2019
REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE ACÚMULO DO IGP-M EM 9,69405%, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/12/2018
valor global após o termo: R$ 13.457.520,00 · vigência até 09/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 25/03/2020
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/04/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1197
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.