Contrato federal · Contrato 00021/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE REFERERENTE ÀS LICENÇAS DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA DE PRODUTOS SYMANTEC.

Name: Contrato 00021/2018 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 26.025.401/0001-90) para: serviços de atualização e suporte refererente às licenças da solução de segurança da plataforma de produtos symantec.. Valor global contratado: R$ 637.255,60. Vigência de 17/12/2018 a 17/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 26.025.401/0001-90
Processooficial: 02000.011740/2018-34
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 6.277.060,40
Valor globaloficial: R$ 637.255,60
Valor acumuladooficial: R$ 2.977.520,16
Assinaturaoficial: 17/12/2018
Publicaçãooficial: 18/12/2018
Vigênciaoficial: 17/12/2018 a 17/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)	150	R$ 378,41	R$ 56.761,80
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)	1.150	R$ 476,24	R$ 547.676,00
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)	10	R$ 1.524,33	R$ 15.243,30
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)	150	R$ 117,16	R$ 17.574,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.395.420,29
A liquidarcalculado: R$ 1.120.390,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.268.796,96

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000054 · 05/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.061,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.061,06
2018NE801199 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800668 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 60.285,60 · a liquidar R$ 60.285,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800669 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 499.909,40 · a liquidar R$ 499.909,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000121 · 11/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.874,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.874,50
2021NE000120 · 11/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000496 · 25/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 588.039,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585.069,50
2022NE000068 · 12/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.861,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.861,20
2022NE000550 · 27/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.263,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000531 · 19/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 609.930,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609.930,70
2019NE800927 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 560.195,00 · a liquidar R$ 560.195,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

67 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 3.263,81
68 · emitida 16/02/2023 · PagoR$ 24.061,06
856 · emitida 29/12/2022 · PagoR$ 0,00
628 · emitida 10/02/2022 · PagoR$ 2.969,52
629 · emitida 10/02/2022 · PagoR$ 24.861,20
604 · emitida 22/12/2021 · PagoR$ 585.069,50
502 · emitida 15/03/2021 · PagoR$ 2.971,12
503 · emitida 15/03/2021 · PagoR$ 24.874,50
469 · emitida 23/12/2020 · PagoR$ 560.195,00
330 · emitida 17/01/2020 · PagoR$ 560.195,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00000/0001 · 09/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 560.195,00 · vigência até 17/12/2020
Termo Aditivo 00000/0002 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 585.069,50 · vigência até 17/12/2021
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 09/02/2021
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2018 EM 4,44 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 À OUTUBRO/2020.
valor global após o termo: R$ 585.069,50 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 21/2018, FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 17/12/2018 A 17/12/2019, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018 . O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZ…
valor global após o termo: R$ 585.069,50 · vigência até 17/12/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 21/2018, FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 17/12/2018 A 17/12/2019, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018 . O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZ…
valor global após o termo: R$ 585.069,50 · vigência até 17/12/2022
Termo Aditivo 02021/0003 · 29/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 21/2018, FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 17/12/2018 A 17/12/2019, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018 . O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, POR 12 (DOZ…
valor global após o termo: R$ 585.069,50 · vigência até 17/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/12/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 21/2018 EM 4,25 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 À OUTUBRO/2021.
valor global após o termo: R$ 609.930,70 · vigência até 17/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 08/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE REFERENTE ÀS LICENÇAS DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA DE PRODUTOS SYMANTEC JÁ EXISTENTES NO PARQUE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA PRO…
valor global após o termo: R$ 609.930,70 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/12/2022
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 21/2018 EM 4,48 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 À OUTUBRO/2022.
valor global após o termo: R$ 637.255,60 · vigência até 17/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 120
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.