Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇ…

Name: Contrato 00003/2021 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IFPB - CAMPUS SANTA LUZIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA) contratou MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 03.651.527/0001-74) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas co…. Valor global contratado: R$ 191.551,80. Vigência de 16/11/2021 a 16/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBACNPJ 10.783.898/0001-75
Unidade (UASG)oficial: IFPB - CAMPUS SANTA LUZIA 156690
Local da unidadeoficial: SANTA LUZIA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2513406
Fornecedoroficial: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 03.651.527/0001-74
Processooficial: 23869.000143/2021-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 222.308,64
Valor globaloficial: R$ 191.551,80
Valor acumuladooficial: R$ 535.066,71
Assinaturaoficial: 29/10/2021
Publicaçãooficial: 05/11/2021
Vigênciaoficial: 16/11/2021 a 16/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL	80	R$ 175,50	R$ 14.040,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 62.220,12	R$ 62.220,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 68.335,20	R$ 68.335,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 46.956,48	R$ 46.956,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 35.194,68	R$ 70.389,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 775.823,47
A liquidarcalculado: R$ 61.786,63
Liquidadocalculado: R$ 23.724,63
Pagocalculado: R$ 548.110,21

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000048 · 29/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.264,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.773,18
2022NE000007 · 13/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.120,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.201,79 · pago R$ 58.919,16
2023NE000055 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.836,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.222,71 · pago R$ 28.614,26
2022NE000046 · 11/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.075,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.364,53
2023NE000005 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.000,00 · a liquidar R$ 22.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.000,00
2024NE000004 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.652,06 · a liquidar R$ 16.613,53 · liquidado R$ 5.451,49 · pago R$ 127.587,04
2025NE000007 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.430,24 · a liquidar R$ 2.609,65 · liquidado R$ 1.076,39 · pago R$ 116.744,20
2025NE000050 · 17/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 63,05 · liquidado R$ 1.592,14 · pago R$ 16.344,81
2025NE000070 · 30/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.500,00 · a liquidar R$ 20.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.636,34 · a liquidar R$ 0,40 · liquidado R$ 12.180,11 · pago R$ 84.455,83
2026NE000044 · 19/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.307,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.307,20

Faturas

1204 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.180,11
999 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.631,80
989 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.862,57
990 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,20
857 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.302,60
828 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.390,35
541 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.762,48
358 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.410,87
223 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.916,86
177 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.741,35
9800 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.546,60
9652 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.390,35
9541 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.763,74
9528 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.290,25
9399 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.416,36
9349 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.972,71
9300 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.378,00
00009294 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.202,49
9216 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.939,25
9166 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.851,49
9124 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.763,74
9090 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.465,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/10/2022
O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2022 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000517/2021) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL D…
valor global após o termo: R$ 237.486,24 · vigência até 16/11/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FUNDAMENTAL, PROMOVER UM ADITAMENTO AO CONTRATO 03/2021, ALTERANDO SUA VIGÊNCIA, VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 167.096,88 · vigência até 16/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/08/2023
O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000071/2022 E ADITIVO 290/2023 ) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICA…
valor global após o termo: R$ 172.782,60 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO Nº 03/2021.
valor global após o termo: R$ 172.782,60 · vigência até 16/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 29/07/2024
O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2024 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000144/2024 ) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL…
valor global após o termo: R$ 177.826,20 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2024 A 16/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 177.826,20 · vigência até 16/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 08/10/2025
O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2025 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000113/2025) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL D…
valor global após o termo: R$ 185.349,60 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 06/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2025 A 16/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 185.349,60 · vigência até 16/11/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/03/2026
ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO POSTO DE COPEIRO(A) (CBO: 5134-25) DO CONTRATO N.º 03/2021, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E ART. 1º DA INSTRUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 185.349,60 · vigência até 16/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 02/10/2026
A REPACTUAÇÃO ORA EFETUADA ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO Nº 03/2021, E FOI REALIZADA POR FORÇA DA (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000032/2026) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 191.551,80 · vigência até 16/11/2026

FornecedorMEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 120247
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 06/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.