O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE 9 MHZ DE CAPACIDADE SATELITAL EM BANDA KU, PARA INTERLIGAR ESTAÇÕES TERRENAS FIXAS E TE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.811.158,43

A liquidarcalculado

R$ 1.094.518,90

Liquidadocalculado

R$ 9.950,45

Pagocalculado

R$ 789.602,83

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000961 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000900 · 31/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 385.797,00 · a liquidar R$ 385.797,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000978 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 937.650,00 · a liquidar R$ 708.672,50 · liquidado R$ 9.614,49 · pago R$ 219.363,01
• 2023NE000387 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,00 · a liquidar R$ 19,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000594 · 20/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 915.777,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE001033 · 31/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.849,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.541,07
• 2025NE000469 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.065,11 · a liquidar R$ 30,40 · liquidado R$ 335,96 · pago R$ 470.698,75

Faturas

• 25/11/66000220-4 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.555,16
• 25/10/66000222-0 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/09/66000223-9 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/08/66000224-0 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/07/66000219-5 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/06/66000213-4 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/05/66000219-8 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/04/66000218-0 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/03/66000220-3 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/02/66600001-3 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.578,40
• 25/02/66000216-3 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.654,72
• 25/01/66000208-5 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.740,65
• 24/12/66000168-3 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 101.740,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00019/2021 · Não informada

   O valor indicado em pago e executado foi o valor indicado no último Apostilamento (id 7649627). Despacho da fiscalização - n° 30/2026/SC-1.3-MD (SEI 8664707)

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2025

2. Termo Aditivo 00019/2022 · 26/05/2022

   RETIFICAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E SEXTA, DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021-MD, PARA ADEQUÁ-LA ÀS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 3º, INCISO I, DO ANEXO À RESOLUÇÃO ANATEL Nº 73/98 E AO ÍNDICE DE REAJUSTE ADEQUADO

   valor global após o termo: R$ 1.194.492,96 · vigência até 01/11/2022

3. Termo Aditivo 00053/2022 · 01/11/2022

   1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/11/2022 À 01/11/2023. 1.2. RATIFICAR O VALOR GLOBAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 1.194.492,96 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

   valor global após o termo: R$ 1.194.492,96 · vigência até 01/11/2023

4. Termo de Apostilamento 00009/2023 · 27/02/2023

   SERVIÇO DE PROVIMENTO DE CAPACIDADE SATELITAL DE 9 MHZ EM BANDA KU, PARA INTERLIGAR ESTAÇÕES TERRENAS FIXAS E TERMINAIS MÓVEIS, TRANSPORTÁVEIS E PORTÁTEIS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATÉLITE (SISCOMIS)

   valor global após o termo: R$ 1.289.216,25 · vigência até 01/11/2023

5. Termo Aditivo 00035/2023 · 02/10/2023

   PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

   valor global após o termo: R$ 1.289.216,25 · vigência até 01/11/2024

6. Termo de Apostilamento 00047/2023 · 28/11/2023

   RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 68.328,46 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 1.289.216,25 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OI…

   valor global após o termo: R$ 1.220.887,79 · vigência até 01/11/2024

7. Termo Aditivo 00027/2024 · 03/10/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 1.220.887,79 · vigência até 01/11/2025

8. Termo de Apostilamento 00039/2024 · 20/12/2024

   REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – IGP-DI

   valor global após o termo: R$ 1.279.856,68 · vigência até 01/11/2025