Contrato federal · Comodato 00010/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE UMA ÁREA MEDINDO 793,55M² (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E CINCO METRO QUADRADOS), LOCALIZA…
SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSORCIO EMPREENDEDOR PONTEIO SHOPPING (CNPJ 31.002.292/0001-25) para: o objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de uma área medindo 793,55m² (setecentos e noventa e três vírgula cinquenta e cinco metro quadrados), localizada nos pisos g1 e l1 do “ponteio lar sho…. Vigência de 15/09/2021 a 15/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSORCIO EMPREENDEDOR PONTEIO SHOPPINGCNPJ 31.002.292/0001-25
- Processooficial
- 08354.000447/2021-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/09/2021
- Publicaçãooficial
- 05/11/2021
- Vigênciaoficial
- 15/09/2021 a 15/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000083 · 17/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00010/2021 · 09/09/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08354.000447/2021-13
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 120593
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.