Contrato federal · Contrato 00001/2013 · Comprasnet Contratos
ARRENDAMENTO DE ÁREA PATRIMONIAL RESERVADA PARA À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POSTO DE COMBUSTÍVEL ECO-EFICIENTE, COMPOSTA POR BOMBAS DE COMBUSTÍVEL, FARMÁCIA, PADARIA E OFICINA PAR…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou POSTO EXEMPLO COMERCIO LTDA (CNPJ 06.164.013/0001-82) para: arrendamento de área patrimonial reservada para à exploração dos serviços de posto de combustível eco-eficiente, composta por bombas de combustível, farmácia, padaria e oficina para pequenos reparos mecânicos, numa área…. Valor global contratado: R$ 1.564.033,20. Vigência de 25/03/2013 a 24/03/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- POSTO EXEMPLO COMERCIO LTDACNPJ 06.164.013/0001-82
- Processooficial
- 67202.016073/2012-60
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 840.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.564.033,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.376.434,27
- Assinaturaoficial
- 25/03/2013
- Publicaçãooficial
- 05/11/2021
- Vigênciaoficial
- 25/03/2013 a 24/03/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 13.033,61 | R$ 1.564.033,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2021 · 02/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, TITULARIDADE DA DE AERONÁUTICA DE BELÉM – PABE PARA A BASE AÉREA DE BELÉM - BABE DO CONTRATODE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, DA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARECER REFERENCIAL Nº 01/2016/CJU-PA/CGU/AGU, DE 7 DE NOVEM…
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 24/03/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 4ª E 15ª REFERENTE À VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, CONFORME PREVISTO NO ART. 21 DA LEI 9.636/98
valor global após o termo: R$ 840.000,00 · vigência até 24/03/2033
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 28/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 17/SAUX1/1016 DE 25 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NOS ART. 40, INCISO XI, ART. 55, INCISO III, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SÉTI…
valor global após o termo: R$ 1.504.954,80 · vigência até 24/03/2033
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 13/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, CONFORME SOLICITADO NA CARTA Nº 1/SAUX1/335 DE 7 DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.564.033,20 · vigência até 24/03/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 120637
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 19:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.