Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E ESQUADRIAS, SERVIÇO DE C…

Name: Contrato 00002/2021 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 01.671.975/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação, para áreas internas, externas e esquadrias, serviço de copeiragem, serviço de capina e jardinage…. Valor global contratado: R$ 988.480,90. Vigência de 12/11/2021 a 12/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT 130077
Local da unidadeoficial: VÁRZEA GRANDE/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5108402
Fornecedoroficial: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 01.671.975/0001-04
Processooficial: 21024.005057/2021-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 553.169,15
Valor globaloficial: R$ 988.480,90
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 03/11/2021
Publicaçãooficial: 08/11/2021
Vigênciaoficial: 12/11/2021 a 12/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	2	R$ 5.434,81	R$ 130.435,34
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS EN-VIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	25	R$ 0,45	R$ 134,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	16.116	R$ 1,81	R$ 34.959,47
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	11.789	R$ 0,00	R$ 56,59
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	8.157	R$ 0,00	R$ 88,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	5.405	R$ 0,06	R$ 4.014,83
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1.286	R$ 0,12	R$ 1.912,02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	9.539.018	R$ 0,75	R$ 85.324,61
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	2.509.297	R$ 28,04	R$ 84.432,83
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1.150	R$ 1,23	R$ 16.971,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	70.845.194	R$ 7,41	R$ 630.151,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.786.198,26
A liquidarcalculado: R$ 259.481,96
Liquidadocalculado: R$ 37.313,09
Pagocalculado: R$ 2.391.893,73

Soma, campo a campo, dos 54 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000235 · 23/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.526,99 · a liquidar R$ 16.340,47 · liquidado R$ 2.971,09 · pago R$ 28.215,43
2023NE000183 · 08/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 35.862,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.862,60
2022NE000016 · 21/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.456,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.456,29
2022NE000475 · 08/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.276,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.850,80
2021NE000259 · 05/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,26
2023NE000310 · 24/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.100,00
2023NE000348 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.320,00
2023NE000349 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.356,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.356,08
2023NE000347 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500,00
2023NE000288 · 11/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.506,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.506,51
2023NE000369 · 16/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 504,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 504,02
2023NE000368 · 16/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.299,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.299,46
2022NE000447 · 25/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.270,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.270,79
2022NE000498 · 20/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.592,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.847,37
2023NE000362 · 11/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.687,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.687,04
2023NE000043 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.456,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.456,10
2023NE000030 · 28/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.375,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.375,13
2023NE000045 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.000,00
2022NE000459 · 01/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.155,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.914,95
2024NE000292 · 30/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000293 · 30/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.139,78 · a liquidar R$ 10.223,99 · liquidado R$ 13.348,91 · pago R$ 35.566,88
2023NE000402 · 24/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.010,12 · a liquidar R$ 25.484,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.525,75
2023NE000423 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.745,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.745,61
2025NE000026 · 28/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.902,00 · a liquidar R$ 0,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.901,13
2024NE000020 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000435 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.532,60 · a liquidar R$ 28.532,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000035 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357.493,91 · a liquidar R$ 18.109,18 · liquidado R$ 7.503,42 · pago R$ 331.881,31
2024NE000063 · 13/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.820,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.820,88
2024NE000041 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.602,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.602,74
2024NE000090 · 27/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.102,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.102,55
2024NE000125 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.016,54 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 5.424,63 · pago R$ 23.591,91
2024NE000220 · 05/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.889,04 · a liquidar R$ 11.040,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.848,06
2024NE000218 · 04/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.832,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.832,25
2021NE000337 · 16/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.170,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.072,91
2022NE000003 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.456,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.456,29
2021NE000339 · 17/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.720,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.720,45
2022NE000040 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.456,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.456,29
2025NE000055 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.323,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.323,63
2025NE000079 · 24/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.942,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.942,12
2025NE000057 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.205,85 · a liquidar R$ 3.084,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.121,30
2025NE000145 · 29/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.292,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.292,77
2025NE000072 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 316.394,15 · a liquidar R$ 68.589,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.804,23
2025NE000115 · 02/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.159,19 · a liquidar R$ 18.018,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.141,08
2025NE000270 · 15/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.424,04 · a liquidar R$ 20.627,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.796,56
2025NE000227 · 21/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.668,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.668,00
2025NE000234 · 25/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.524,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.524,45
2025NE000338 · 31/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 629,40 · a liquidar R$ 629,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000300 · 13/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.294,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.294,96
2026NE000013 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.815,78 · a liquidar R$ 6.403,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.412,10
2026NE000036 · 11/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 194.779,15 · a liquidar R$ 30,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.749,05

Faturas

2969 · emitida 02/09/2026 · PendenteR$ 15.415,85
2968 · emitida 02/09/2026 · PendenteR$ 61.690,91
2900 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2901 · emitida 04/08/2026 · PendenteR$ 15.415,85
2847 · emitida 01/07/2026 · PendenteR$ 15.415,85
2846 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2790 · emitida 01/06/2026 · PendenteR$ 15.415,85
2791 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2720 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.415,85
2719 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2672 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2673 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.138,61
2622 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2553 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2549 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2470 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2377 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2426 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2311 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.690,91
2261 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.111,78
2248 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
2171 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
2108 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
2052 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
1992 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
1939 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
1878 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
1853 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.246,37
00835963 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
1102 · emitida 02/08/2022 · PendenteR$ 49.986,56
1092 · emitida 22/07/2022 · PendenteR$ 23.334,84
1058 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 46.097,42
1025 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 46.097,42
1009 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 46.097,42
995 · emitida 07/03/2022 · PendenteR$ 46.097,42
972 · emitida 02/02/2022 · PendenteR$ 46.097,42
962 · emitida 03/01/2022 · PendenteR$ 46.097,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/07/2022
PROMOVER O REAJUSTE CONCEDIDO À CATEGORIA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA MT000049/2022, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2021 COM DATA RETROATIVA A 01 DEJANEIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 594.554,71 · vigência até 12/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 27/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2022 A 12/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 599.838,69 · vigência até 12/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTI LAMENTO É REALIZADO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO À CATEGORIA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO DA CATEGORIA 2023 - MT000097/2023 (REGISTRO MT, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2021
valor global após o termo: R$ 648.203,64 · vigência até 12/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2023 A 12/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 648.203,63 · vigência até 12/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/06/2024
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2024 - REGISTRO MTB MT000075/2024
valor global após o termo: R$ 686.956,36 · vigência até 12/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 14/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2024 A 12/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 686.956,36 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO APLICAR O REAJUSTE NO CONTRATO Nº 02/2021 TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO NA 6º CLÁUSULA CONTATUAL, CONFORME DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2025 (4286300) - MT000010/202 REGISTRO MTE, CUJA DATA BASE É 01/01/2025
valor global após o termo: R$ 740.290,93 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 26/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2025 A 12/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 740.290,93 · vigência até 12/11/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 16/03/2026
ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 925.281,07 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666/1993;
valor global após o termo: R$ 925.281,07 · vigência até 12/11/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 28/04/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVENTES DE LIMPEZA E COPEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO 02/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E INSTRUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 925.281,07 · vigência até 12/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 28/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REALIZADO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO À CATEGORIA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2026 - MT0000140/2026 REGISTRO MTE, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2021, RETROAGINDO O SEU REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2026.
valor global após o termo: R$ 988.480,90 · vigência até 12/11/2026

FornecedorTROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 120814
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:57

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