Contrato federal · Contrato 00098/2016 · Comprasnet Contratos
Cessão de Uso de 182,86M2, do Edifício 12 do AMRJ, para Posto de Atendimento Bancário (PAB) e Posto de Atendimento Eletrônico (PAE)
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (COMANDO DA MARINHA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso de 182,86m2, do edifício 12 do amrj, para posto de atendimento bancário (pab) e posto de atendimento eletrônico (pae). Vigência de 09/02/2017 a 29/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS 740015
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 63014.003146/2016-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 70038/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/02/2017
- Publicaçãooficial
- 08/11/2021
- Vigênciaoficial
- 09/02/2017 a 29/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 23/05/2018
PROCESSO Nº : 63014.003146/2016-43. INEXIGIBILIDADE Nº 70038/2016. CONTRATANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADO: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: CESSÃO DE USO DE 182,86M2, DO EDIFÍCIO 12 DO AMRJ, PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E POSTO DE ATENDIMENTO ELETR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 30/10/2020
PROCESSO Nº : 63014.003146/2016-43. INEXIGIBILIDADE Nº 70038/2016. CONTRATANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADO: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: CESSÃO DE USO DE 182,86M2, DO EDIFÍCIO 12 DO AMRJ, PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E POSTO DE ATENDIMENTO ELETR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 05/07/2021
PROCESSO Nº : 63014.003146/2016-43. INEXIGIBILIDADE Nº 70038/2016. CONTRATANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADO: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: CESSÃO DE USO DE 182,86M2, DO EDIFÍCIO 12 DO AMRJ, PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E POSTO DE ATENDIMENTO ELETR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 29/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DP CONTRATO Nº 41000/2016-09A/00, POR 60 MESES, CONTEMPLANDO, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2021 A 29/10/2026, NOS TERMO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, TENDO EM VISTA, QUE PELA SINGULARIDADE E NATUREZA DO OBJETO CONTRATUAL, TRATANDO-SE DE RECEITA A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 27/06/2022
APOSTILAMENTO A CESSÃO DE USO 41000/2016-09A/00 (98/2016) DA INEXIGIBILIDADE 70038/2016, CELEBRADO ENTRE ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 21/07/2022
PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO (ALTERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO) DO CONTRATO Nº 41.000/2016-09A/00, REFERENTE À CESSÃO DE USO ONEROSA DO ESPAÇO FÍSICO DE 182,86M² (CENTO E OITENTA E DOIS METROS QUADRADOS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS DE METROS QUADRADO), EM PARTE DO EDIFÍCIO 12,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 120839
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 16:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.