Contrato federal · Contrato 00044/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDA…

Name: Contrato 00044/2021 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou A.SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA (CNPJ 16.783.824/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, para atender as necessidades da penitenciária federal em porto ve…. Valor global contratado: R$ 2.924.674,34. Vigência de 08/11/2021 a 08/11/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: A.SEMPREBOM RESTAURANTE LTDACNPJ 16.783.824/0001-15
Processooficial: 08120.001895/2021-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00031/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.363.040,00
Valor globaloficial: R$ 2.924.674,34
Valor acumuladooficial: R$ 41.604.415,03
Assinaturaoficial: 08/11/2021
Publicaçãooficial: 09/11/2021
Vigênciaoficial: 08/11/2021 a 08/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	54.000	R$ 2,35	R$ 126.909,72
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	54.000	R$ 20,09	R$ 1.084.866,59
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	54.000	R$ 3,11	R$ 167.952,64
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	54.000	R$ 20,05	R$ 1.082.700,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	54.000	R$ 2,27	R$ 122.585,40
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES	54.000	R$ 6,29	R$ 339.660,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.299.682,92
A liquidarcalculado: R$ 1.361.540,73
Liquidadocalculado: R$ 1.066,88
Pagocalculado: R$ 3.937.075,31

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000109 · 27/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 443.912,32 · a liquidar R$ 260.646,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.265,65
2025NE000016 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.985.537,72 · a liquidar R$ 14.336,08 · liquidado R$ 1.066,88 · pago R$ 1.970.134,76
2025NE000174 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.986,29 · a liquidar R$ 399.986,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000175 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.459,27 · a liquidar R$ 87.459,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.382.787,32 · a liquidar R$ 599.112,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.783.674,90

Faturas

3256 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.641,96
3253 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 226.421,68
3249 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.047,44
3246 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.991,68
3243 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.685,60
3235 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.180,88
3220 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.607,92
3205 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.589,04
3192 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.125,64
3178 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207.076,48
3169 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.237,24
3157 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.393,57
3122 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.609,33
3098 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.153,36
3081 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.255,67
3065 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.158,60
3038 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.314,50
3019 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.475,35
2976 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.178,10
3003 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.460,21
3004 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88,04
2975 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.138,55
2957 · emitida 08/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.739,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 27/07/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/11/2022 A 08/11/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO.
valor global após o termo: R$ 2.363.040,00 · vigência até 08/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/12/2022
REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 44/2021, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 7.803.252,00, A PARTIR DE 15/09/2022, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO 44/2021, TEM COMO BASE A FAIXA 3, DA PROPOSTA APRESENTADA, NO VALOR ANUAL A…
valor global após o termo: R$ 2.532.470,40 · vigência até 08/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/10/2023
2° TERMO DE ADITIVO AOCONTRATO N° 44/2021 PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº44/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: A.SEMPREBOM RESTAURANTE ME , CNPJ:16.783.824/0001-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO P…
valor global após o termo: R$ 2.532.470,40 · vigência até 08/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 26/10/2023
##ATO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 44/2021 PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. CONTRATANTE: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. CONTRATADO: EMPRESA A. SEMPREBOM RESTAURANTE – CNPJ: 16.783.824/0001-15. OBJETO: REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 44/2021, O NOVO VALOR ANUAL D…
valor global após o termo: R$ 2.663.280,00 · vigência até 08/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 04/10/2024
##ATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021 ##TEX PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02. CONTRATADA: A.SEMPREBOM RESTAURANTE - ME., CNPJ: 16.783.824/0001-15. OBJETO: PRORR…
valor global após o termo: R$ 2.663.280,00 · vigência até 08/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/02/2025
TERMO CONTRATO Nº 44/2021. PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. TERMO CONTRATO N° 44/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.783.824/0001-15. OBJETO: CONSISTE EM REGISTRAR A CLÁU…
valor global após o termo: R$ 2.780.901,73 · vigência até 08/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 20/10/2025
##ATO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 44/2021. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: EMPRESA SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.783.824/0001-15. OBJETO: CONSISTE EM RE…
valor global após o termo: R$ 2.924.674,34 · vigência até 08/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/10/2025
##ATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2021. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: EMPRESA SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.783.824/0001-15. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGA…
valor global após o termo: R$ 2.924.674,34 · vigência até 08/11/2025

FornecedorA.SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 121126
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.