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Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 10.420, DE 10 DE ABRILDE 2002, ALTERADO PELAS LEIS N° 10.700, 11.775E 12.766, DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/2012,…

SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei n° 10.420, de 10 de abrilde 2002, alterado pelas leis n° 10.700, 11.775e 12.766, de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela contratada, media…. Valor global contratado: R$ 6.057.140,84. Vigência de 05/01/2016 a 04/01/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA 420012
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
55000.001882/2015-15
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00090/2015
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.405.650,00
Valor globaloficial
R$ 6.057.140,84
Valor acumuladooficial
R$ 5.405.650,00
Assinaturaoficial
05/01/2016
Publicaçãooficial
19/01/2016
Vigênciaoficial
05/01/2016 a 04/01/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO BANCÁRIO1R$ 5.405.650,00R$ 5.405.650,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.011.910,60
A liquidarcalculado
R$ 14.324,19
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.997.586,41

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.011.910,60 · a liquidar R$ 14.324,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.997.586,41
  • 2016NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 04/01/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 05/01/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 29/09/2017

    ACRESCER AO CONTRATO N° 02/2016 MAIS 02 (DUAS) ATIVIDADES NA CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS E DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO GARANTIA SAFRA.

    valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 05/01/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 05/01/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA- DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS,O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR E A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO SU…

    valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 05/01/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 04/01/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA, ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA, NONA E DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO ALTERAR O PROJETO BÁSICO.

    valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 03/04/2019

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 03/04/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 2/2016POR MAIS 9 (NOVE) MESES, SENDO O SEU TÉRMINO ALTERADO PARA 05 DE JANEIRO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 6.375.000,00 · vigência até 05/01/2020

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 03/01/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 605.714,08 · vigência até 04/02/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 04/02/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 605.714,08 · vigência até 04/03/2020

  8. Termo Aditivo 00008/2020 · 03/03/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR, ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRI…

    valor global após o termo: R$ 6.057.140,84 · vigência até 04/01/2021

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 12113
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.