Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 10.420, DE 10 DE ABRILDE 2002, ALTERADO PELAS LEIS N° 10.700, 11.775E 12.766, DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/2012,…
SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei n° 10.420, de 10 de abrilde 2002, alterado pelas leis n° 10.700, 11.775e 12.766, de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela contratada, media…. Valor global contratado: R$ 6.057.140,84. Vigência de 05/01/2016 a 04/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA 420012
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 55000.001882/2015-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00090/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.405.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.057.140,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.405.650,00
- Assinaturaoficial
- 05/01/2016
- Publicaçãooficial
- 19/01/2016
- Vigênciaoficial
- 05/01/2016 a 04/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 5.405.650,00 | R$ 5.405.650,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.011.910,60
- A liquidarcalculado
- R$ 14.324,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.997.586,41
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.011.910,60 · a liquidar R$ 14.324,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.997.586,41
- 2016NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 04/01/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 05/01/2019
Termo Aditivo 00002/2017 · 29/09/2017
ACRESCER AO CONTRATO N° 02/2016 MAIS 02 (DUAS) ATIVIDADES NA CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS E DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO GARANTIA SAFRA.
valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 05/01/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 05/01/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA- DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS,O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR E A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO SU…
valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 05/01/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 04/01/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA, ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA, NONA E DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO ALTERAR O PROJETO BÁSICO.
valor global após o termo: R$ 5.405.650,00 · vigência até 03/04/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 03/04/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 2/2016POR MAIS 9 (NOVE) MESES, SENDO O SEU TÉRMINO ALTERADO PARA 05 DE JANEIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 6.375.000,00 · vigência até 05/01/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 03/01/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 605.714,08 · vigência até 04/02/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 04/02/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 605.714,08 · vigência até 04/03/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 03/03/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR, ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRI…
valor global após o termo: R$ 6.057.140,84 · vigência até 04/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12113
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.