Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, AS ATIVIDADES QUE VISAM A OBTER AS CONDI…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 19.069.415/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene,…. Valor global contratado: R$ 147.842,76. Vigência de 22/11/2021 a 20/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE 250032
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 19.069.415/0001-40
Processooficial
25017.001924/2021-16
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 110.899,82
Valor globaloficial
R$ 147.842,76
Valor acumuladooficial
R$ 2.256.476,06
Assinaturaoficial
27/10/2021
Publicaçãooficial
10/11/2021
Vigênciaoficial
22/11/2021 a 20/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 147.842,76R$ 147.842,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 514.107,04
A liquidarcalculado
R$ 22.090,98
Liquidadocalculado
R$ 1.622,80
Pagocalculado
R$ 480.506,22

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000043 · 17/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.672,48 · a liquidar R$ 10.612,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.060,40
  • 2023NE000017 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.672,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.672,48
  • 2024NE000014 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.746,69 · a liquidar R$ 11.478,90 · liquidado R$ 1.622,80 · pago R$ 123.644,99
  • 2025NE000011 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.329,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.329,91
  • 2022NE000006 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.685,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.798,44

Faturas

  • 515 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.132,89
  • 470 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,90
  • 433 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.320,23
  • 395 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.320,23
  • 359 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.320,23
  • 318 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.944,24
  • 202500000000274 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,90
  • 228 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.944,24
  • 168 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.649,65
  • 167 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,90
  • 136 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,10
  • 63 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.216,40
  • 202500000000016 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.347,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 12/05/2022

    O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É D…

    valor global após o termo: R$ 119.811,96 · vigência até 22/11/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 16/11/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2022 A 22/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR OS VALORES CONTRATUAIS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL…

    valor global após o termo: R$ 118.644,48 · vigência até 22/11/2023

  3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 02/03/2023

    REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ ​10.520,38 (DEZ MIL QUINHENTOS…

    valor global após o termo: R$ 126.244,56 · vigência até 22/11/2023

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/04/2023

    O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É D…

    valor global após o termo: R$ 127.334,96 · vigência até 22/11/2023

  5. Termo Aditivo 00002/2023 · 18/09/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2023 A 22/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 127.334,96 · vigência até 22/11/2024

  6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/01/2024

    O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É D…

    valor global após o termo: R$ 129.376,44 · vigência até 22/11/2024

  7. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 17/04/2024

    REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - RN000083/2024 (0039792896), EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021…

    valor global após o termo: R$ 137.746,80 · vigência até 22/11/2024

  8. Termo Aditivo 00003/2024 · 03/09/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2024 A 22/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 137.746,80 · vigência até 22/11/2025

  9. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/03/2025

    REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021.

    valor global após o termo: R$ 147.842,76 · vigência até 22/11/2025

  10. Termo de Rescisão 00009/2021 · 20/11/2025

    ENCERRAMENTO DE CONTRATO CONSIDERANDO O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/11/2025

FornecedorPARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 121196
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.