Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, AS ATIVIDADES QUE VISAM A OBTER AS CONDI…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 19.069.415/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene,…. Valor global contratado: R$ 147.842,76. Vigência de 22/11/2021 a 20/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE 250032
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 19.069.415/0001-40
- Processooficial
- 25017.001924/2021-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 110.899,82
- Valor globaloficial
- R$ 147.842,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.256.476,06
- Assinaturaoficial
- 27/10/2021
- Publicaçãooficial
- 10/11/2021
- Vigênciaoficial
- 22/11/2021 a 20/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 147.842,76 | R$ 147.842,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 514.107,04
- A liquidarcalculado
- R$ 22.090,98
- Liquidadocalculado
- R$ 1.622,80
- Pagocalculado
- R$ 480.506,22
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000043 · 17/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.672,48 · a liquidar R$ 10.612,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.060,40
- 2023NE000017 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.672,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.672,48
- 2024NE000014 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.746,69 · a liquidar R$ 11.478,90 · liquidado R$ 1.622,80 · pago R$ 123.644,99
- 2025NE000011 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.329,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.329,91
- 2022NE000006 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.685,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.798,44
Faturas
- 515 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.132,89
- 470 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,90
- 433 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.320,23
- 395 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.320,23
- 359 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.320,23
- 318 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.944,24
- 202500000000274 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,90
- 228 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.944,24
- 168 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.649,65
- 167 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.194,90
- 136 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.897,10
- 63 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.216,40
- 202500000000016 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.347,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 12/05/2022
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É D…
valor global após o termo: R$ 119.811,96 · vigência até 22/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2022 A 22/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR OS VALORES CONTRATUAIS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL…
valor global após o termo: R$ 118.644,48 · vigência até 22/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 02/03/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.520,38 (DEZ MIL QUINHENTOS…
valor global após o termo: R$ 126.244,56 · vigência até 22/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/04/2023
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É D…
valor global após o termo: R$ 127.334,96 · vigência até 22/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 18/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2023 A 22/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 127.334,96 · vigência até 22/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/01/2024
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É D…
valor global após o termo: R$ 129.376,44 · vigência até 22/11/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 17/04/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - RN000083/2024 (0039792896), EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021…
valor global após o termo: R$ 137.746,80 · vigência até 22/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 03/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2024 A 22/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 137.746,80 · vigência até 22/11/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/03/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021.
valor global após o termo: R$ 147.842,76 · vigência até 22/11/2025
Termo de Rescisão 00009/2021 · 20/11/2025
ENCERRAMENTO DE CONTRATO CONSIDERANDO O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121196
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.