Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA PERTENCENTE AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE MONTANHA, CADASTRADA NO EXÉR…
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ADAO DE ALENCAR COSTA 43724884672 (CNPJ 38.417.995/0001-63) para: o objeto do presente instrumento é à cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha, cadastrada no exército sob o código mg040065b0062, sendo o…. Valor global contratado: R$ 880,00. Vigência de 29/09/2020 a 29/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- ADAO DE ALENCAR COSTA 43724884672CNPJ 38.417.995/0001-63
- Processooficial
- 64301.011188/2020-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 880,00
- Valor globaloficial
- R$ 880,00
- Assinaturaoficial
- 29/09/2020
- Publicaçãooficial
- 10/11/2021
- Vigênciaoficial
- 29/09/2020 a 29/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA MINERAL | 1 | R$ 880,00 | R$ 880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00018/2021 · 29/09/2021
Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 16/2020, prorrogando o prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 29 de setembro de 2021 e findando-se em 29 de setembro de 2022.
valor global após o termo: R$ 880,00 · vigência até 29/09/2021
Termo de Rescisão 00016/2020 · 31/05/2022
COM FUNDAMENTO NO ART. 77 C/C 78, II C/C 79, II TUDO DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, AS PARTES ACORDAM A RESCISÃO AMIGÁVEL DO AO CONTRATO Nº 16/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO É À CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA PERTENCENTE AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121290
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.