Contrato federal · Contrato 00057/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE GERENCIADOR DE CONTEÚDO LUMIS PORTAL, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CONTRATO.
SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO (JUSTICA FEDERAL) contratou LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 04.472.647/0001-77) para: prestação de serviços de suporte e manutenção de licenças de uso do software gerenciador de conteúdo lumis portal, conforme quantitativos e especificações descritas no contrato.. Valor global contratado: R$ 216.000,00. Vigência de 02/01/2017 a 02/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO 090027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 04.472.647/0001-77
- Processooficial
- 000331-22.2016.
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 216.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 216.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 24/01/2017
- Vigênciaoficial
- 02/01/2017 a 02/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 36.000,00 | R$ 216.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 05/12/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 216.000,00 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 00002/2016 · 17/12/2018
ALTERAR O SUBITEM 13.1.1 E A CLÁUSULA 16ª; PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 222.048,00 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 00003/2016 · 30/12/2019
ALTERAR OS SUBITENS 8.1 E 13.1.1 E OS ANEXOS I E II OBJETIVANDO REAJUSTAR E AJUSTAR OVALOR CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26/12/2018 E PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 226.984,38 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 00004/2016 · 15/12/2020
INCLUIR O SUBITEM 3.1.14, ALTERAR O SUBITEM 13.1.1 E O ANEXO II OBJETIVANDO ESTABELECER OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS-LGPD; PRORROGAR A VIGÊNCIA E ATUALIZAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 224.268,48 · vigência até 02/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12140
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.