Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS TIPO SEDAN 1.4, PARA O TRANSPORTE DE PE…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA (CNPJ 02.994.717/0001-21) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos tipo sedan 1.4, para o transporte de pessoas em serviço público, incluindo manu…. Valor global contratado: R$ 187.785,91. Vigência de 10/11/2021 a 05/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDACNPJ 02.994.717/0001-21
- Processooficial
- 59400.001426/2021-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 161.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 187.785,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.210.330,87
- Assinaturaoficial
- 10/11/2021
- Publicaçãooficial
- 12/11/2021
- Vigênciaoficial
- 10/11/2021 a 05/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES , PESADOS , COM MOTORISTA | 1 | R$ 187.785,91 | R$ 187.785,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 684.946,35
- A liquidarcalculado
- R$ 87.075,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 499.079,76
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000300 · 18/07/2024449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.806,32 · a liquidar R$ 9.937,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.868,84
- 2023NE000060 · 07/02/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 119.976,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.976,46
- 2023NE000255 · 06/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.936,17 · a liquidar R$ 30.806,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.129,85
- 2022NE000210 · 09/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.598,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.598,68
- 2022NE000279 · 24/11/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.105,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.105,50
- 2024NE000451 · 09/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 31.296,66 · a liquidar R$ 31.296,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000342 · 27/11/2023449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.129,85 · a liquidar R$ 14.252,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 877,44
- 2024NE000114 · 05/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 73.403,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.403,16
- 2024NE000184 · 17/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.403,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.403,16
- 2022NE000050 · 22/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 158.647,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.647,36
- 2025NE000053 · 20/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.648,33 · a liquidar R$ 782,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.865,73
- 2025NE000073 · 11/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.662,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.662,29
- 2021NE000256 · 29/09/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 40.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.708,88
- 2025NE000149 · 22/05/2025449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.832,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.832,41
Faturas
- 387 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.421,41
- 384 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.911,24
- 380 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.832,41
- 376 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.832,41
- 365 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.832,41
- 369 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.832,41
- 359 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.832,41
- 352 · emitida 08/01/25 · Siafi ApropriadoR$ 21.865,73
- 347 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.319,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00069/2022 · 26/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ES…
valor global após o termo: R$ 14.598,68 · vigência até 11/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 10/02/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 3,64% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS,…
valor global após o termo: R$ 181.558,16 · vigência até 11/11/2024
Termo Aditivo 00070/2023 · 23/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPR…
valor global após o termo: R$ 181.558,16 · vigência até 11/11/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 24/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONSIDERANDO TERMO ADITIVO AO CCT/2022-2024 (1264666) A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,81% (UM VIRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AO CONTRATO, CONFORME PLAN…
valor global após o termo: R$ 184.837,99 · vigência até 11/11/2024
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 16/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONSIDERANDO CARTA A CCT/2024-2026 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,59% (UM VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) AO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE REPACTU…
valor global após o termo: R$ 187.785,91 · vigência até 11/11/2024
Termo Aditivo 00075/2024 · 30/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPR…
valor global após o termo: R$ 187.785,91 · vigência até 11/05/2025
Termo Aditivo 00068/2025 · 22/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPR…
valor global após o termo: R$ 187.785,91 · vigência até 11/11/2025
Termo de Rescisão 00019/2021 · 05/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), REALIZADA DIA 1° DE AGOSTO DE 2025, CUJO OBJETO DO REFERIDO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS TIPO SEDAN 1.4,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121523
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.