Contrato federal · Contrato 00029/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL,
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil,. Valor global contratado: R$ 2.119.076,00. Vigência de 12/11/2021 a 12/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 35014.029274/2021-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.119.076,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.119.076,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.667.064,00
- Assinaturaoficial
- 12/11/2021
- Publicaçãooficial
- 17/11/2021
- Vigênciaoficial
- 12/11/2021 a 12/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 1 | R$ 2.119.076,00 | R$ 2.119.076,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.453.680,42
- A liquidarcalculado
- R$ 286.760,03
- Liquidadocalculado
- R$ 2.003,39
- Pagocalculado
- R$ 2.660.136,11
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000098 · 16/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290.043,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.043,00
- 2023NE000403 · 16/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130.267,14 · a liquidar R$ 130.267,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000136 · 23/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 437.189,36 · a liquidar R$ 83.362,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 353.827,00
- 2022NE000257 · 27/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 603.067,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 603.067,00
- 2022NE000284 · 26/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000426 · 27/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 245.555,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.555,00
- 2022NE000368 · 14/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 382.960,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000362 · 14/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 167.246,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.426,00
- 2023NE000036 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000255 · 11/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000286 · 11/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000040 · 07/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 982.224,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 982.224,09
- 2024NE000045 · 11/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 161.868,50 · a liquidar R$ 19.871,09 · liquidado R$ 2.003,39 · pago R$ 139.994,02
- 2025NE000203 · 11/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 53.259,44 · a liquidar R$ 53.259,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE412921 · 11/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 24/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2021 PARA O ACRÉSCIMO DE 6.805 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINCO) UNIDADES DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM TOKEN A3 PARA FORNECER AOS ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 21,52% (VINT…
valor global após o termo: R$ 2.119.076,00 · vigência até 12/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/11/2024 ATÉ 12/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.O P…
valor global após o termo: R$ 2.119.076,00 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/12/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento ao Contrato nº 29/2021 para o acréscimo de 1.102 (um mil, cento e duas) unidades de Certificados Digitais com Token A3 para fornecer aos Estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representando um percentual de 3,48% (três, vírgula…
valor global após o termo: R$ 2.119.076,00 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 12/11/2022, NO PERCENTUAL DE 6,77% (12/11/2022 A 12/11/2023); DE 1,66% (12/11/2023 A 12/11/2024), E DE 6,96% (A CONTAR DE 12/11/2024), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 124.064,76 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA E QUAT…
valor global após o termo: R$ 2.119.076,00 · vigência até 12/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121834
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.