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Contrato federal · Contrato 00019/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS (CARTA) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MA (JUSTICA FEDERAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0034-71) para: prestação de serviços e venda de produtos (carta) para a seção judiciária do maranhão.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/09/2016 a 31/08/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MA 090004
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0034-71
Processooficial
26442.420164/0180-07
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2016
Valor inicialoficial
R$ 300.000,00
Valor globaloficial
R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 900.000,00
Assinaturaoficial
31/08/2016
Publicaçãooficial
09/11/2016
Vigênciaoficial
01/09/2016 a 31/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 300.000,00R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 01/12/2016

    INCLUIR NO CONTRATO MÚLTIPLO Nº [9912283239] OS SERVIÇOS [SEDEX, PAC E AR DIGITAL].

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 06/06/2017

    INCLUSÃO DO SUBITEM 2.3 NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 19/2016, RELATIVO AO TERMODE CATEGORIZAÇÃO E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS.

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2017 · 06/06/2017

    INCLUSÃO/EXCLUSÃO DO SERVIÇO ENCOMENDAS DO CONTRATO 19/2016.

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2021

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 12187
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.