Contrato federal · Contrato 00102/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE RECEPCIONISTA, PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRE-PA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 26.906.920/0001-67) para: prestação de serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, de recepcionista, para o edifício sede do tre-pa, sob o regime de empreitada por preço unitário.. Valor global contratado: R$ 910.635,26. Vigência de 19/11/2021 a 19/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 26.906.920/0001-67
- Processooficial
- 0002791-67.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00046/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 524.996,28
- Valor globaloficial
- R$ 910.635,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.852.699,66
- Assinaturaoficial
- 19/11/2021
- Publicaçãooficial
- 22/11/2021
- Vigênciaoficial
- 19/11/2021 a 19/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 15 | R$ 100,71 | R$ 4.531,95 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 15 | R$ 40,37 | R$ 1.816,65 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 15 | R$ 577,76 | R$ 25.999,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 15 | R$ 1.299,58 | R$ 58.481,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 15 | R$ 4.554,48 | R$ 819.806,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 838.594,27
- A liquidarcalculado
- R$ 41.129,74
- Liquidadocalculado
- R$ 58.220,49
- Pagocalculado
- R$ 682.817,05
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000145 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 601.209,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601.209,94
- 2022NE001059 · 08/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.000,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.573,27
- 2023NE000562 · 25/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000758 · 10/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.393,70 · a liquidar R$ 19.346,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.047,70
- 2024NE001122 · 24/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 81.990,37 · a liquidar R$ 21.783,74 · liquidado R$ 58.220,49 · pago R$ 1.986,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000708, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001734, DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 1.332,78 (MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO PROC. Nº 0002791-67.2021.6.14.800…
valor global após o termo: R$ 524.996,28 · vigência até 19/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 24/01/2022
ACRESCER O VALOR DE R$ 131.249,07 (CENTO E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 656.245,35 · vigência até 19/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 17/02/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000215, de 08/02/2022, no valor de R$ 419.368,88 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015, PTRES 167588…
valor global após o termo: R$ 656.245,35 · vigência até 19/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 19/05/2022
Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000215, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001199, de 17/05/2022, no valor de R$ 274.781,42 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), de acordo com autorização da Diretoria-Geral no evento 157…
valor global após o termo: R$ 656.245,35 · vigência até 19/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/06/2022
ALTERAR O ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 102/2021
valor global após o termo: R$ 656.245,35 · vigência até 19/11/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 18/08/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000733, DE 16/08/2022, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 656.245,35 · vigência até 19/11/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 13/09/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, SOLICITADA PELA EMPRESA STYLE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS BASE (ÍNDICE DE 9% - CLÁUSULA QUARTA DA CCT), VALE REFEIÇÃO E DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO (R$ 4,00), COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH…
valor global após o termo: R$ 722.306,25 · vigência até 19/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/11/2022
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 19/11/2023; II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$716.193,17 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 20/11…
valor global após o termo: R$ 716.193,17 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 17/11/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE001038, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003576, DE 16/11/2022, NO VALOR DE R$ 9.448,38 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1748385.
valor global após o termo: R$ 716.193,17 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 30/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000145, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 571.823,45 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE…
valor global após o termo: R$ 716.193,17 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 26/07/2023
REGISTRAR SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 (1431263), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 64 - NFAC (1931328) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (1931273), PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER R$ 756.294,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENT…
valor global após o termo: R$ 756.294,36 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 09/08/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000562, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO0001790, DE 08/08/2023, NO VALOR DE R$ 3.678,81 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1967670.
valor global após o termo: R$ 756.294,36 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 04/09/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000145, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO0002016, DE 01/09/2023, NO VALOR DE R$ 2.372,79 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1986310.
valor global após o termo: R$ 756.294,36 · vigência até 19/11/2023
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 06/11/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/10/2023, BEM COMO A READEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RAT PARA 3% (TRÊS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/10/2023, PASSANDO O VALOR GLOBAL D…
valor global após o termo: R$ 763.674,78 · vigência até 19/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/11/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 19/11/2024.
valor global após o termo: R$ 763.674,78 · vigência até 19/11/2024
Termo de Apostilamento 00012/2021 · 20/12/2023
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000758, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO003150, DE 20/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.052,33 (UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2081314.
valor global após o termo: R$ 763.674,78 · vigência até 19/11/2024
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 02/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000194, DE 30/01/2024, NO VALOR DE R$ 609.534,04 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90…
valor global após o termo: R$ 763.674,78 · vigência até 19/11/2024
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 27/05/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 (1431263), SOLICITADA PELA EMPRESA STYLE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS BASE E VALE ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CCT SEAC X SINELPA2024/2025 (0002348960), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 45/2024 - NFAC (0…
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2024
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 09/08/2024
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE000844, de 08/08/2024, no valor de R$ 13.641,00 (treze mil seiscentos e quarenta e um reais), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de Despesa 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2024
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 21/10/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000844, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003747, DE 01/10/2024, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002498845. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000194, ATRAVÉS DO R…
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 26/10/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 MESES, ATÉ 19/11/2025.
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00017/2024 · 16/12/2024
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho Nº2024NE000844, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004748, de 12/12/2024, no valor de R$ 43.455,95 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme autorizado no evento 0002580744.
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 20/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, DE 17/01/2025, NO VALOR DE R$ 59.992,95 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3…
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001242 DE 31/03/2025, NO VALOR DE R$ 59.992,95 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA…
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 06/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001909 DE 05/05/2025, NO VALOR DE R$ 239.971,80 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853.
valor global após o termo: R$ 799.622,74 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 01/07/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA E DO VALE ALIMENTAÇÃO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2025/2026 (EVENTO 2678130), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 799.622,74 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISC…
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00022/2025 · 15/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002591 DE 10/07/2025, NO VALOR DE R$ 27.017,70 (VINTE E SETE MIL E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2739135.
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2025
Termo de Apostilamento 00023/2025 · 24/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002652 DE 17/07/2025, NO VALOR DE R$ 135.799,85 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853.
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 09/10/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 MESES, ATÉ 19/11/2026.
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2026
Termo de Apostilamento 00024/2025 · 17/10/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003746 DE 14/10/2025, NO VALOR DE R$ 233.978,85 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2824395.
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2026
Termo de Apostilamento 00025/2025 · 03/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004257 DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 18.728,47 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865485.
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2026
Termo de Apostilamento 00026/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000176, DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 684.763,81 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, ELEMENTO D…
valor global após o termo: R$ 858.263,51 · vigência até 19/11/2026
Termo de Apostilamento 00027/2026 · 09/06/2026
I - REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 (1431263), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE 6,79% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, COM ATUALIZAÇÃO PARA R$ 2.117,82, E DOS REFLEXOS NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (3012784), REGISTRADA SOB O…
valor global após o termo: R$ 910.635,26 · vigência até 19/11/2026
Termo de Apostilamento 00028/2026 · 19/08/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000829, DE 13/08/2026, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864, ELEMENTO DE DESPESA 339037, AUTORIZADO NO EVENTO 3098989
valor global após o termo: R$ 910.635,26 · vigência até 19/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 122648
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.