Contrato federal · Contrato 00544/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPARO, E CONSERVAÇÃO DO BALIZAMENTO FIXO E FLUTUANTE EXISTENTE NA HIDROVIA DO RIO PARANÁ, SEUS FORMADORES E AFLUENTES - LOTE A, TREC…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA AJM LTDA (CNPJ 04.991.446/0001-86) para: execução dos serviços de manutenção, reforma e reparo, e conservação do balizamento fixo e flutuante existente na hidrovia do rio paraná, seus formadores e afluentes - lote a, trechos i e ii.. Valor global contratado: R$ 16.497.638,11. Vigência de 08/11/2021 a 08/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA AJM LTDACNPJ 04.991.446/0001-86
- Processooficial
- 50015.000004/2020-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00187/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 17.534.216,78
- Valor globaloficial
- R$ 16.497.638,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 528.960.998,19
- Assinaturaoficial
- 08/11/2021
- Publicaçãooficial
- 23/11/2021
- Vigênciaoficial
- 08/11/2021 a 08/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS | 1 | R$ 16.497.638,11 | R$ 16.497.638,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.429.319,76
- A liquidarcalculado
- R$ 2.705.555,86
- Liquidadocalculado
- R$ 921,78
- Pagocalculado
- R$ 667.724,48
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001963 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000590 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 932.375,30 · a liquidar R$ 263.729,04 · liquidado R$ 921,78 · pago R$ 667.724,48
- 2021NE002200 · 23/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000579 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001385 · 18/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.117,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003495 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.502,00 · a liquidar R$ 326.502,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003496 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.324,82 · a liquidar R$ 115.324,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002043 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/04/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº 544/2021. O VALOR DO PRESENTE ADITIVO A PI É DE DECRÉSCIMOS DE (-) R$ 1.036.577,99 (UM MILHÃO, TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO DE (-) 5,91%. O VALO…
valor global após o termo: R$ 16.497.638,11 · vigência até 08/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 122685
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.