Contrato federal · Contrato 00017/2015 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO NO TRECHO DE PISTA SIMPLES, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE TODO O TRECHO, PISTAS LATERAIS…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 94.526.480/0001-72) para: elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação no trecho de pista simples, regularização ambiental de todo o trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção d…. Valor global contratado: R$ 3.298.436,51. Vigência de 10/12/2015 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 94.526.480/0001-72
- Processooficial
- 50840.000274/2015-70
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00004/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.830.299,35
- Valor globaloficial
- R$ 3.298.436,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 394.989.445,15
- Assinaturaoficial
- 10/12/2015
- Publicaçãooficial
- 14/12/2015
- Vigênciaoficial
- 10/12/2015 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 3.298.436,51 | R$ 3.298.436,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 180.266,93
- A liquidarcalculado
- R$ 167.487,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800272 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800047 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800171 · 17/06/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.404,95 · a liquidar R$ 38.404,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000287 · 10/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.779,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800161 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800167 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 129.082,28 · a liquidar R$ 129.082,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000115 · 26/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 05/04/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2015.--------------- OBSERVAÇÕES: (VALOR COM INÍCIO EM 26 DE OUTUBRO DE 2016). REAJUSTAR O CONTRATO EM R$ 62.877,02 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.830.299,36 (TRÊS…
valor global após o termo: R$ 3.896.875,03 · vigência até 08/06/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 19/06/2017
ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROCONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 3.830.299,35 · vigência até 26/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 05/02/2018
1. ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONFORME ANEXO A; 2. PROMOVER A APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, CONSIDERANDO A DATA BASEDE 26/10/2015, CONSIDERANDO O INTERREGNO DE 2016 A 2017; 3. RETIFICAR A INFORMAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO A DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, NA FORMA DO ANEXO A DESTE INSTR…
valor global após o termo: R$ 101.919,88 · vigência até 26/08/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 05/07/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 27/08/2018 E TÉRMINO EM 17/06/2019,BEM COMO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .
valor global após o termo: R$ 101.919,88 · vigência até 17/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 17/06/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 610 DIAS; ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CLÁUSULA SEXTA -"DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO B DO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 38.404,95 · vigência até 18/02/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 02/03/2020
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO: SUPRIMIR OS PRODUTOS 19 AO 26 DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, O QUE REPRESENTA, APROXIMADAMENTE, 26,37% DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ADEQUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CLÁUSULA SEXTA - "DO REAJUSTE", CONFORME…
valor global após o termo: R$ 1.048.946,62 · vigência até 18/02/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 02/10/2020
READEQUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2015, POR MAIS 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 1.048.946,62 · vigência até 05/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 28/12/2020
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 14.913,58 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 2.929.335,35 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.944.248,93 (DOIS MILHÕES…
valor global após o termo: R$ 2.944.248,93 · vigência até 05/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 20/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A READEQUAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.944.248,93 · vigência até 05/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 17/12/2021
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 12.779,70 (DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 2.944.248,93 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.957.028,63 (DOIS MILHÕ…
valor global após o termo: R$ 2.957.028,63 · vigência até 05/12/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 29/09/2022
O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRESCER OS PRODUTOS DO COMPONENTE QUILOMBOLA, QUE REPRESENTAM, APROXIMADAMENTE, 7,02% (SETE VÍRGULA DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2015; E READEQUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16 – ASSESSORAMENTO TÉ…
valor global após o termo: R$ 3.238.069,07 · vigência até 05/12/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 31/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS O…
valor global após o termo: R$ 3.238.069,07 · vigência até 05/12/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 05/12/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 38/2023/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA (SEI Nº 7669774), NOTA TÉCNICA Nº 41/2023/GEVTEA-INFRASA (SEI Nº 7823701) E AUTORIZAÇÃO INFRASA 95/2023 (SEI Nº7822333), TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL; READEQUAÇÃO DO CRON…
valor global após o termo: R$ 3.238.069,07 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 02/07/2024
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 30/2024/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREMINFRASA (SEI Nº 8346510) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 8537959).
valor global após o termo: R$ 3.280.204,41 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 12/09/2024
REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 76/2024/GEMAB-INFRASA (SEI-8699327) , NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO SEI Nº 8801608.
valor global após o termo: R$ 3.280.204,41 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 02/07/2025
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS PRODUTOS 16 – ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇ…
valor global após o termo: R$ 3.293.411,39 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 15/06/2026
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS PRODUTOS 16 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E 27 - PRODUTOS DO COMPONENTE QUILOMBOLA; REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EX…
valor global após o termo: R$ 3.298.436,51 · vigência até 31/07/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 13/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA 95 (11823108), NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO SEI Nº 11902087.
valor global após o termo: R$ 3.298.436,51 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1231
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.