Contrato federal · Contrato 00106/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA (CNPJ 09.033.066/0001-52) para: prestação de serviços continuados de solução composta por subscrição de suporte técnico para a plataforma wso2 e apoio técnico especializado, sob demanda, para a plataforma wso2. Valor global contratado: R$ 690.085,92. Vigência de 18/11/2021 a 17/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDACNPJ 09.033.066/0001-52
- Processooficial
- 53500.002312/2021-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2021
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 561.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 690.085,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.311.766,84
- Assinaturaoficial
- 18/11/2021
- Publicaçãooficial
- 25/11/2021
- Vigênciaoficial
- 18/11/2021 a 17/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 600 | R$ 19,88 | R$ 11.928,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6 | R$ 113.026,32 | R$ 678.157,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.559.410,80
- A liquidarcalculado
- R$ 55.861,79
- Liquidadocalculado
- R$ 60.231,13
- Pagocalculado
- R$ 2.437.112,88
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000041 · 19/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.577,64 · a liquidar R$ 3.766,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.810,95
- 2022NE000447 · 13/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 553.182,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 552.000,00
- 2022NE000215 · 06/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.877,50
- 2023NE000357 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000042 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.596,57 · a liquidar R$ 83,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.513,45
- 2024NE000238 · 16/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 612.345,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 612.345,47
- 2025NE000260 · 23/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 702.244,12 · a liquidar R$ 32.859,68 · liquidado R$ 60.231,13 · pago R$ 609.153,31
- 2023NE000360 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 594.375,60 · a liquidar R$ 7.224,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 587.151,30
- 2025NE000259 · 23/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.105,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.105,08
- 2026NE000084 · 29/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 43.083,82 · a liquidar R$ 11.928,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.155,82
Faturas
- 605 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 40.791,36
- 577 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 637.366,50
- 539 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 2.785,24
- 516 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 38.337,78
- 440 · emitida 12/11/2024 · PagoR$ 599.028,72
- 423 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 15.123,12
- 343 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 583.905,60
- 316 · emitida 22/08/2023 · PagoR$ 3.245,70
- 296 · emitida 27/03/2023 · PagoR$ 418,80
- 294 · emitida 14/03/2023 · PagoR$ 31.905,60
- 0271 · emitida 28/11/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/11/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.038724/2022-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/…
valor global após o termo: R$ 561.900,00 · vigência até 17/11/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/11/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DOS ITENS 4.7.2.1, 7.1.9, 8.4.1.9, 8.4.1.10 E 10.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 7404171) DO CONTRATO GIDS Nº 106/2021 (SEI Nº 7620695). PROCESSO 53500.046277/2022-28
valor global após o termo: R$ 561.900,00 · vigência até 17/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/01/2023
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021
valor global após o termo: R$ 561.900,00 · vigência até 17/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/02/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.330346/2022-89; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021…
valor global após o termo: R$ 594.375,60 · vigência até 17/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 18/11/2023 A 17/11/2025, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB…
valor global após o termo: R$ 1.188.751,20 · vigência até 17/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/06/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.099293/2023-02 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 1.219.537,44 · vigência até 17/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 29/04/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.025829/2025-15 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021 - A…
valor global após o termo: R$ 1.297.581,00 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/10/2025
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2.
valor global após o termo: R$ 648.790,50 · vigência até 17/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/01/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2"), A PARTIR DE 07/10/2025, NO MONTANTE DE 4,44% (…
valor global após o termo: R$ 690.085,92 · vigência até 17/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 123151
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.