Contrato federal · Contrato 00050/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOM…

Name: Contrato 00050/2021 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ 04.768.702/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo e encarregado geral, a serem executados nas dependências do ministério da economia e unidades administrativas em brasíli…. Valor global contratado: R$ 2.215.945,83. Vigência de 29/11/2021 a 29/02/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDACNPJ 04.768.702/0001-70
Processooficial: 12600.101567/2021-55
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00024/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.357.168,48
Valor globaloficial: R$ 2.215.945,83
Valor acumuladooficial: R$ 442.088.231,95
Assinaturaoficial: 23/11/2021
Publicaçãooficial: 24/11/2021
Vigênciaoficial: 29/11/2021 a 29/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	1	R$ 14.584,98	R$ 14.584,98
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 2.201.360,85	R$ 2.201.360,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 56.594.191,40
A liquidarcalculado: R$ 7.000.205,13
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 44.503.862,00

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000088 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000235 · 17/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.360.448,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.360.448,76
2022NE000234 · 17/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000227 · 16/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 431.030,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.030,92
2023NE000366 · 04/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 746.381,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 746.381,13
2022NE000263 · 29/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 971.605,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 971.605,86
2022NE000393 · 25/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.552.111,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.552.111,40
2022NE000511 · 02/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.272.400,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.477.770,40
2022NE000582 · 27/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.172.955,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.862.533,68
2022NE000710 · 23/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 209.326,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.326,92
2023NE000232 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.104.377,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.104.377,29
2023NE000239 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.424.276,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.424.276,78
2023NE000248 · 09/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.417.336,54 · a liquidar R$ 7.000.205,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.417.131,41
2023NE000194 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.990.499,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.990.499,67
2022NE000447 · 24/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.914.817,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.267.080,34
2024NE000001 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.514.013,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.514.013,13
2024NE000135 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 603.123,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 603.123,38
2024NE000172 · 14/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 723.539,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 723.539,70
2024NE000272 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.797,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.797,24
2024NE000262 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.984,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.984,12
2024NE000271 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.375,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.375,30
2024NE000260 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 332.186,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.186,66
2024NE000302 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000481 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.271,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.271,22
2022NE000059 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.584.331,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.246.996,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00050/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 03/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 34 (TRINTA E QUATRO) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO AO CONTRATO, O QUE EQUIVALE À MAJORAÇÃO DE 6,13 % (SEIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B C/C O PARÁGRAFO 1…
valor global após o termo: R$ 22.665.469,44 · vigência até 29/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/09/2022
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 202…
valor global após o termo: R$ 25.330.861,44 · vigência até 29/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 18/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO. QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇ…
valor global após o termo: R$ 25.032.594,36 · vigência até 29/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 15/08/2023
ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 20.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 18138795), COM O INTUITO DE INCLUIR O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA O REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INC. II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 25.032.594,36 · vigência até 29/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/09/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLET…
valor global após o termo: R$ 53.007.680,16 · vigência até 29/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 17/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A 29 DE JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 4.431.891,66 · vigência até 29/01/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 16/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 2.215.945,83 · vigência até 29/02/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 123180
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.