Contrato federal · Contrato 00016/2015 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO NOS TRECHOS DE PISTA SIMPLES, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE TODO TRECHO, PISTAS LATERAIS…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 94.526.480/0001-72) para: elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação nos trechos de pista simples, regularização ambiental de todo trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção d…. Valor global contratado: R$ 4.236.340,03. Vigência de 10/12/2015 a 25/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 94.526.480/0001-72
- Processooficial
- 50840.000170/2015-65
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.114.044,37
- Valor globaloficial
- R$ 4.236.340,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.662.915.036,33
- Assinaturaoficial
- 10/12/2015
- Publicaçãooficial
- 14/12/2015
- Vigênciaoficial
- 10/12/2015 a 25/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 4.236.340,03 | R$ 4.236.340,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.330.188,48
- A liquidarcalculado
- R$ 118.148,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 843.971,26
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800273 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800276 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 118.148,17 · a liquidar R$ 118.148,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000127 · 06/07/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 520.210,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 520.210,01
- 2021NE000214 · 20/10/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 691.830,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.761,25
- 2022NE000040 · 27/01/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 27/04/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 3.895.000,00 · vigência até 26/08/2018
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 09/03/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015. ------------- OBSERVAÇÃO: (VALOR APLICADO A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016). REAJUSTE DE R$ 28.101,93
valor global após o termo: R$ 3.923.101,93 · vigência até 28/02/2020
Termo Aditivo 00002/2017 · 28/11/2017
ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NA FORMA DISPOSTA NO ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 3.895.000,00 · vigência até 26/08/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 14/05/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE DE 26/08/2018 PARA 28/08/2019, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS CONSTANTES DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO “A” DESTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/08/2019
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 16/10/2018
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015.-------------- OBSERVAÇÃO: ( VALOR APLICADO A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017). REAJUSTE NO VALOR DE R$ 35.503,35 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSANDO VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO DE R$ 3.923.101,93 (TR…
valor global após o termo: R$ 3.958.605,29 · vigência até 28/02/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 15/07/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2015 DE 29/08/2019 PARA 28/02/2020, BEM COMO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 3.895.000,00 · vigência até 28/02/2020
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 19/08/2019
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015.----------------- OBSERVAÇÃO: (VALOR APLICADO A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018). REAJUSTE NO VALOR DE R$ 37.290,91 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 3.958.605,29 (TRÊS…
valor global após o termo: R$ 3.895.000,00 · vigência até 28/02/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 27/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 28/02/2020 PARA 28/02/2021, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A.
valor global após o termo: R$ 3.895.000,00 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 20/10/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; SUPRIMIR 22,31% O VALOR INICIAL DO CONTRATO, REFERENTE ÀEXCLUSÃO DOS PRODUTOS RELATIVOS À LICENÇA DE INSTALAÇÃO DAS RODOVIAS BR 153/PR/SC, BR 476, BR282/SC; ACRESCER 24,95% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE…
valor global após o termo: R$ 118.148,17 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 10/02/2021
READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA READEQUADO O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 22F PARA 23/04/2021.
valor global após o termo: R$ 4.114.044,37 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 31/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.114.044,37 · vigência até 25/01/2023
Termo Aditivo 00009/2021 · 21/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.114.044,37 · vigência até 25/01/2023
Termo Aditivo 00009/2021 · 21/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.114.044,37 · vigência até 25/01/2023
Termo Aditivo 00010/2021 · 23/09/2021
READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.114.044,37 · vigência até 25/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 01/11/2021
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 56.689,30 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.114.044,37 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.170.733,67 (QUATRO MILHÕES, CENT…
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/01/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 15/02/2022
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 5.819,54 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.170.733,67 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.176.553,21 (QUATRO MILHÕES,…
valor global após o termo: R$ 4.176.553,21 · vigência até 25/06/2026
Termo Aditivo 00011/2022 · 21/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/01/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 15/09/2022
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/01/2023
Termo Aditivo 00013/2022 · 31/10/2022
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS…
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/01/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 24/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/2022/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6394549), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 7/2023/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-…
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/12/2023
Termo Aditivo 00015/2015 · 20/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 18 (DEZOITO) MESES, DE 25/12/2023 A 25/06/2025; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 25/12/2023 A 25/12/2024; REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; INCLUIR NO CONTRATO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADO…
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/06/2025
Termo Aditivo 00016/2024 · 03/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/06/2025 PARA 25/06/2026; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 25/12/2024 PARA 25/12/2025; REPROGRAMAÇÃO DO PRAZO ENTREGA DO PRODUTO 15 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA DA BR-153/PR/SC; REPROGRAMAÇÃO DO PRAZO ENTREGA DO PRODUTO 21 - ASSESSORA…
valor global após o termo: R$ 4.170.733,67 · vigência até 25/06/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 09/03/2026
REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE 1,458202 (NOV/15 A NOV/24) E 1,509381 (NOV/15 A NOV/25), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO INDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS…
valor global após o termo: R$ 4.226.280,59 · vigência até 25/06/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 08/06/2026
RETIFICAR A CLÁUSULA AS CLÁUSULAS 2.1 E 2.2 DA APOSTILA 006 (10965285). ONDE SE LÊ: "2.1 O VALOR DO ADITAMENTO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 49.727,39 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTR…
valor global após o termo: R$ 4.236.340,03 · vigência até 25/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1232
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.