Contrato federal · Contrato 00071/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM ÊNFASE NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO AMBIENTE TERRESTRE EM ÁREA DEGRADADA PEL…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP (CNPJ 05.895.635/0001-18) para: contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação dos recursos hídricos e do ambiente terrestre em área degradada pela mineração de carvão da extinta empresa…. Valor global contratado: R$ 46.740.093,52. Vigência de 23/11/2021 a 23/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495550
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPPCNPJ 05.895.635/0001-18
- Processooficial
- 48086.003948/2021-83
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 39.304.378,57
- Valor globaloficial
- R$ 46.740.093,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 191.207.383,26
- Assinaturaoficial
- 23/11/2021
- Publicaçãooficial
- 25/11/2021
- Vigênciaoficial
- 23/11/2021 a 23/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE REFLORESTAMENTO | 12 | R$ 3.895.007,79 | R$ 46.740.093,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 2559 · emitida 21/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 2492 · emitida 11/10/2022 · PagoR$ 0,00
- 2458 · emitida 15/09/2022 · PagoR$ 0,00
- 2423 · emitida 19/08/2022 · PagoR$ 264.042,46
- 2405 · emitida 04/08/2022 · PagoR$ 124.425,08
- 2404 · emitida 04/08/2022 · PagoR$ 52.206,34
- 2326 · emitida 20/06/2022 · PagoR$ 101.228,90
- 2277 · emitida 11/05/2022 · PagoR$ 94.052,96
- 2258 · emitida 27/04/2022 · PagoR$ 264.604,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00071/2021 · Não informada
A ausência da indicação do índice de reajuste causou grandes problemas ao contrato, que ocasionou a necessidade de construção de uma forma justa do cálculo do reajustamento. O saldo do contrato foi remanejado para outros programas.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/05/2023
REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/07/2022, O CONTRATO Nº 071/PR/2021 REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) E DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, MANTIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT…
valor global após o termo: R$ 46.740.093,52 · vigência até 23/11/2024
Termo de Rescisão 00071/2021 · 29/05/2024
TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA NÃO ASSINOU O TERMO DE RESCISÃO BILATERAL (2152314), E CONSIDERANDO A SUA MANIFESTAÇÃO POR MEIO DO OFÍCIO (1897397), A QUAL CONCORDA COM A RESCISÃO CONTRATUAL, CASO A DECISÃO DA CPRM FOSSE PELA RESCISÃO, O QUE FOI CONFIRMADO PELO OFÍCIO Nº 12/2024/NUMA/SUREG-PA/PR/CA-…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 123236
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.