Contrato federal · Contrato 00001/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONDICIONADO - SEAC OU TELEVISÃO POR ASSINATURA.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou VALESAT TELECOM LTDA (CNPJ 07.017.934/0001-85) para: contratação de serviços de acesso condicionado - seac ou televisão por assinatura.. Valor global contratado: R$ 55.397,16. Vigência de 30/01/2017 a 29/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VALESAT TELECOM LTDACNPJ 07.017.934/0001-85
- Processooficial
- 00058.095881/2013-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.984,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.397,16
- Assinaturaoficial
- 26/01/2017
- Publicaçãooficial
- 30/01/2017
- Vigênciaoficial
- 30/01/2017 a 29/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 12 | R$ 4.616,43 | R$ 55.397,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.459,07
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 56.743,49
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800142 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 08/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.397,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.681,58
- 2021NE000093 · 09/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.743,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.743,31
- 2022NE000023 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.318,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.318,60
Faturas
- 2716 · emitida 24/02/2022 · PagoR$ 4.318,60
- 2631 · emitida 06/01/2022 · PagoR$ 4.616,43
- 2557 · emitida 08/12/2021 · PagoR$ 4.616,43
- 2481 · emitida 08/11/2021 · PagoR$ 4.616,43
- 2420 · emitida 18/10/2021 · PagoR$ 4.616,43
- 2355 · emitida 17/09/2021 · PagoR$ 4.616,43
- 2291 · emitida 18/08/2021 · PagoR$ 4.616,43
- 2239 · emitida 30/07/2021 · PagoR$ 4.616,43
- 2175 · emitida 14/06/2021 · PagoR$ 4.396,60
- 2111 · emitida 05/05/2021 · PagoR$ 4.396,60
- 2065 · emitida 26/04/2021 · PagoR$ 4.396,60
- 2009 · emitida 09/03/2021 · PagoR$ 4.396,60
- 1966 · emitida 26/02/2021 · PagoR$ 4.396,60
- 1916 · emitida 18/01/2021 · PagoR$ 4.396,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 05/12/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº01/ANAC/2017POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 42.984,00 · vigência até 29/01/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/07/2018
ACRÉSCIMO DE UM PONTO ADICIONAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, COM MAJORAÇÃO DO VALOR CONTRATADO EM 5,56%.
valor global após o termo: R$ 2.388,00 · vigência até 29/01/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 13/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/ANAC/2017,CONTADO DE 29/01/2019 A 29/01/2020.
valor global após o termo: R$ 45.372,00 · vigência até 29/01/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 23/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 45.372,00 · vigência até 29/01/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 06/08/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS E O ACRÉSCIMO DE UM PONTO DE TV POR ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 54.003,86 · vigência até 29/01/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 09/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE UM PONTO ADICIONAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA
valor global após o termo: R$ 55.397,16 · vigência até 29/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12325
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.