Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQU…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA (CNPJ 13.086.399/0001-17) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de serviços continuado de calibração e qualificação para as grandezas massa, óptica, dimensional, físico-química, tempo e frequência, pressão, temperatura e volume, po…. Valor global contratado: R$ 47.459,11. Vigência de 18/11/2021 a 17/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CERTIFIQUE SOLUCOES LTDACNPJ 13.086.399/0001-17
- Processooficial
- 21003.000111/2021-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.999,90
- Valor globaloficial
- R$ 47.459,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 222.651,10
- Assinaturaoficial
- 18/11/2021
- Publicaçãooficial
- 25/11/2021
- Vigênciaoficial
- 18/11/2021 a 17/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS | 19 | R$ 649,93 | R$ 12.348,67 |
| AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS | 34 | R$ 1.032,66 | R$ 35.110,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 192.336,91
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 192.336,91
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000022 · 29/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.886,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.886,06
- 2024NE000085 · 29/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.351,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.351,75
- 2022NE000024 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.999,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.999,90
- 2025NE000033 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.894,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.894,48
- 2025NE000079 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.348,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.348,60
- 2026NE000046 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.856,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.856,12
Faturas
- 275 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.856,12
- 2025/485 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.348,60
- 2025/188 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.894,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 11/11/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO –…
valor global após o termo: R$ 43.813,22 · vigência até 17/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 7,11 % (SETE VIRGULA ONZE ´POR CENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2022, DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL DO BRAS…
valor global após o termo: R$ 46.669,94 · vigência até 17/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 09/11/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021
valor global após o termo: R$ 46.928,34 · vigência até 17/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 12/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A -4,57%,(MENOS QUATRO VIRGULA CINQUENTA SETE PORCENTO), DEFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2022 A 10/202…
valor global após o termo: R$ 44.537,01 · vigência até 17/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 14/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO –…
valor global após o termo: R$ 44.537,01 · vigência até 17/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/01/2025
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 5,59% (CINCO VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2023 À 10/2024.
valor global após o termo: R$ 47.026,54 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 24/10/2025
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA,PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECON…
valor global após o termo: R$ 47.026,54 · vigência até 17/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 16/01/2026
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 0,92% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2024 À 10/2025.
valor global após o termo: R$ 47.459,11 · vigência até 17/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 123276
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.