Contrato federal · Contrato 00014/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS-LEVES/PESADOS COM MOTORISTA QUE SERÃO PRESTADOS NAS UNIDADES DA ANAC NO ESTADO DE SÃO PAULO.
REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC (AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL) contratou MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA (CNPJ 97.456.065/0001-88) para: contratação de serviços de veículos-leves/pesados com motorista que serão prestados nas unidades da anac no estado de são paulo.. Valor global contratado: R$ 200.204,52. Vigência de 15/10/2016 a 14/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC 113217
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINAS TURISMO E SERVICOS LTDACNPJ 97.456.065/0001-88
- Processooficial
- 00058.044756/2016-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 634.246,20
- Valor globaloficial
- R$ 200.204,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.145.259,19
- Assinaturaoficial
- 29/08/2016
- Publicaçãooficial
- 31/08/2016
- Vigênciaoficial
- 15/10/2016 a 14/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA | 12 | R$ 16.683,71 | R$ 200.204,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 138.834,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 138.834,35
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800438 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800267 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800268 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800044 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800075 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800087 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800089 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800090 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800311 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800312 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000077 · 09/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 134.760,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.760,19
- 2021NE000079 · 10/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.492,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.492,80
- 2021NE000125 · 26/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 762,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 762,13
- 2021NE000134 · 07/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.819,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.819,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 10/07/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO DE 1,058% (UM INTEIRO E CINQUENTA E OITO MILÉSIMOSPOR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 627.535,65 · vigência até 14/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 22/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2018 A 14 DE OUTUBRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 696.128,28 · vigência até 14/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 17/07/2019
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 A 14 DE OUTUBRO DE 2020, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A SER INSTAURADO POR ESTA AGÊNCIA REGULADORA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 718.736,28 · vigência até 14/10/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 19/06/2020
ALTERAÇÃO BILATERAL DO CONTRATO VISANDO À SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/08/2020, DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS VSC1, DE 04 (QUATRO) MOTORISTASDIURNOS, DE 01 (UM) MOTORISTA NOTURNO E DE 01 (UM) POSTO DE SUPERVISOR, TODOS LOCALIZADOS EM SÃO PAULO/SP; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (…
valor global após o termo: R$ 97.802,93 · vigência até 14/10/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 24/03/2021
4ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 14/ANAC/2016, A PARTIR DE 01/05/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 18.790,77 (DEZOITO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2019 A 14/10/2021, CONFORME PARECER Nº 10/2021/GTAF-SP/SAF.
valor global após o termo: R$ 203.676,36 · vigência até 14/10/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 17/05/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/05/2020, PERFAZENDO O DECRÉSCIMO DO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 130,73 (CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2020 A 14/10/2021, CONFORME PARECER Nº 17/2021/GTAF-SP/SAF (SEI! 5685038).
valor global após o termo: R$ 200.204,52 · vigência até 14/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12329
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.