Contrato federal · Contrato 00010/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA NOS IMÓVEIS EM UTILIZAÇÃO PELA DRF/CAMPOS DOS GOYTACAZES.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ 31.376.361/0001-60) para: prestação dos serviços de vigilância esegurança nos imóveis em utilização pela drf/campos dos goytacazes.. Valor global contratado: R$ 348.640,92. Vigência de 01/11/2016 a 31/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ 31.376.361/0001-60
- Processooficial
- 10707.720057/2016-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 517.942,20
- Valor globaloficial
- R$ 348.640,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.633.938,70
- Assinaturaoficial
- 01/11/2016
- Publicaçãooficial
- 03/11/2016
- Vigênciaoficial
- 01/11/2016 a 31/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 29.053,41 | R$ 348.640,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.099.670,42
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 19.441,42
- Pagocalculado
- R$ 1.024.620,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800671 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800237 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000014 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 185.887,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.887,71
- 2021NE000010 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 272.289,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.254,79 · pago R$ 267.034,65
- 2021NE000271 · 25/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.777,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.186,63 · pago R$ 92.034,93
- 2020NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.235,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.235,43
- 2022NE000125 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.480,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.427,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 25/10/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 10/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2017 A 01/11/2018 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 517.942,20 · vigência até 01/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 03/10/2018
INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 PARA A REPACTUAÇÃO CCT 2017/2018 EM FUNÇÃODA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG
valor global após o termo: R$ 517.942,20 · vigência até 01/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 10/10/2018
ALTERACAO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, EM FACE DA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 N° 10/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES.
valor global após o termo: R$ 45.104,00 · vigência até 01/11/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 29/10/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 10/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2018 A 01/11/2019 EM CONFORMIDADECOM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 530.038,80 · vigência até 01/11/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 12/06/2019
APOSTILAMENTO Nº 03, PARA QUE SE PROCEDA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 44.656,70 PARA R$ 46.437,37, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2019, COM BASE NA CCT 2019/2020 Nº RJ000397/2019.
valor global após o termo: R$ 14.245,36 · vigência até 01/11/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 18/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA DE 01/11/2019 A 01/11/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA A DELEGACIA DA RFBEM CAMPOS DOS GOYTACAZES E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ITAPERUNA
valor global após o termo: R$ 557.248,44 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 10/03/2020
SUPRESSÃO DE DOIS POSTOS DE VIGILANTE 44H SEMANAIS ALOCADOS NA DRF/CGZ/RJ.
valor global após o termo: R$ 435.071,93 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 24/07/2020
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº10/2016 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NITERÓI/RJ.
valor global após o termo: R$ 435.071,93 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 26/08/2020
REVISÃO DE VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13932/2019, A PARTIR DE 01/01/20; REVISÃO DE VALORES CONTRATUAISEM RAZÃO DA VIGÊNCIA DA MP Nº 932/2020, ENTRE 01/04/20 E 30/06/20; SUPRESSÃO DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 H NOTURNO, A PARTIR DE 01/09/20; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CO…
valor global após o termo: R$ 276.099,03 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 04/03/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2021 CONTRATO SRRF07 Nº 10/2016 CNPJ: 31.376.361/0001-60 TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 15528.000008/2016-70 VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 15.041,40 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021 REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2021 - RJ 002065/2020, A PART…
valor global após o termo: R$ 318.664,68 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 17/08/2021
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 10/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCAL…
valor global após o termo: R$ 318.664,68 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 27/10/2021
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO…
valor global após o termo: R$ 318.664,68 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 24/06/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 26.555,39 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 29.053,41 (VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2022 ATÉ O DIA 01/11/2022
valor global após o termo: R$ 348.640,92 · vigência até 01/11/2022
Termo de Rescisão 00010/2016 · 21/07/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 10/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E A EMPRESA TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 3…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12370
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.