Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO COMPARTILHADA DE ÁREA NO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM BELO HORIZONTE, COM ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE RATEIO DE DESPESAS EM FACE DA ÁREA OCUPADA, NOS TERMO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (CNPJ 03.589.068/0001-46) para: cessão compartilhada de área no edifício sede do ministério da economia em belo horizonte, com estabelecimento de critérios de rateio de despesas em face da área ocupada, nos termos do decreto nº 10.426/2020, portaria me…. Valor global contratado: R$ 758.151,00. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ 03.589.068/0001-46
- Processooficial
- 10680.101098/2021-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 758.151,00
- Valor globaloficial
- R$ 758.151,00
- Assinaturaoficial
- 29/10/2021
- Publicaçãooficial
- 21/12/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2022 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 12.635,85 | R$ 758.151,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2021 · 29/10/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.101098/2021-04
valor global após o termo: R$ 758.151,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 123760
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 10:23
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 09:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.