Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA RIO GRANDE ENERGIA S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL, PARA O PRÉDIO DA AGÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação da rio grande energia s/a para a prestação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica, na estrutura tarifária convencional, para o prédio da agência da receita federal do brasil de gravata…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 01/01/2017 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 11080.000922/2016-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 201.927,84
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 201.927,84
- Assinaturaoficial
- 30/08/2016
- Publicaçãooficial
- 07/10/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2017 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 201.927,84 | R$ 201.927,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.337,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.858,05
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000030 · 01/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.261,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.073,84
- 2021NE000029 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.075,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.784,21
- 2017NE800716 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 99526084 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 951,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 18/01/2018
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO CUJO OBJETO É A SUBROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 10ª REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 11/11/2019
SUBSTITUIÇÃO DA FORNECEDORA DE ENERGIAELÉTRICA PARA A ARF GRAVATAÍ, RIO GRANDE ENERGIA S/A (INCORPORADA), PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (INCORPORADORA), EM DECORRÊNCIA DO AGRUPAMENTO DE ÁREAS DE CONCESSÃO APROVADOPELA ANEEL.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12380
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.