Contrato federal · Carta Contrato 00020/2018 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI N.º 8.666/93.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. (CNPJ 24.095.290/0001-62) para: fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. contratação direta por inexigibilidade de licitação no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 15.566,54. Vigência de 01/10/2018 a 01/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.CNPJ 24.095.290/0001-62
- Processooficial
- 0002075-23.2018.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.566,54
- Valor globaloficial
- R$ 15.566,54
- Assinaturaoficial
- 28/09/2018
- Publicaçãooficial
- 30/11/2021
- Vigênciaoficial
- 01/10/2018 a 01/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 15.566,54 | R$ 15.566,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.171,36
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.171,36
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000067 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.220,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.220,16
- 2023NE000068 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 951,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 951,20
Faturas
- 150180567 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 67,95
- 150177680 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 54,67
- 150177679 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 54,67
- 150177677 · emitida 02/10/2023 · Siafi ErroR$ 54,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00020/2018 · 28/09/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002075-23.2018.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 15.566,54 · vigência até 01/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 124074
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.