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Contrato federal · Carta Contrato 00020/2018 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI N.º 8.666/93.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. (CNPJ 24.095.290/0001-62) para: fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. contratação direta por inexigibilidade de licitação no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 15.566,54. Vigência de 01/10/2018 a 01/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.CNPJ 24.095.290/0001-62
Processooficial
0002075-23.2018.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 15.566,54
Valor globaloficial
R$ 15.566,54
Assinaturaoficial
28/09/2018
Publicaçãooficial
30/11/2021
Vigênciaoficial
01/10/2018 a 01/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 15.566,54R$ 15.566,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.171,36
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.171,36

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000067 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.220,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.220,16
  • 2023NE000068 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 951,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 951,20

Faturas

  • 150180567 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 67,95
  • 150177680 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 54,67
  • 150177679 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 54,67
  • 150177677 · emitida 02/10/2023 · Siafi ErroR$ 54,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Carta Contrato 00020/2018 · 28/09/2018

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002075-23.2018.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 15.566,54 · vigência até 01/10/2023

FornecedorAGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 124074
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.