Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, LINHAS NÃO RESIDENCIAIS, ASSINATURAS DE NUMERAÇÕES DDR (INCLUINDO PORTABILIDAD…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de serviço telefônico comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, linhas não residenciais, assinaturas de numerações ddr (incluindo portabilidade numérica) e de entroncamentos digitais…. Valor global contratado: R$ 299.292,72. Vigência de 03/05/2016 a 02/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 10752.720001/2016-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.718.448,83
- Valor globaloficial
- R$ 299.292,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.383.480,64
- Assinaturaoficial
- 03/05/2016
- Publicaçãooficial
- 06/06/2016
- Vigênciaoficial
- 03/05/2016 a 02/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 198,23 | R$ 1.189,38 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 105,94 | R$ 635,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 37,98 | R$ 227,88 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 49,97 | R$ 299,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 49,97 | R$ 299,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 37,98 | R$ 227,88 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 49,97 | R$ 299,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 10,33 | R$ 61,98 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 37,98 | R$ 227,88 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 232,21 | R$ 1.393,26 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 105,94 | R$ 635,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 22,99 | R$ 137,94 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 49,97 | R$ 299,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 49,97 | R$ 299,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 21,66 | R$ 129,96 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 49,97 | R$ 299,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 10,33 | R$ 61,98 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 22,99 | R$ 137,94 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 2.449,82 | R$ 14.698,92 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 5.635,03 | R$ 33.810,18 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 1.279,76 | R$ 7.678,56 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 1.216,30 | R$ 7.297,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 2.574,42 | R$ 15.446,52 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 3.570,52 | R$ 21.423,12 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 4.781,34 | R$ 28.688,04 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 4.263,87 | R$ 25.583,22 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 0,87 | R$ 5,22 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 2.671,32 | R$ 16.027,92 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 2.812,57 | R$ 16.875,42 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 17.481,92 | R$ 104.891,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 406.539,90
- A liquidarcalculado
- R$ 45.509,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 230.632,05
Soma, campo a campo, dos 68 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800267 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800170 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800596 · 21/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800634 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800284 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.189,26 · a liquidar R$ 12.499,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.689,86
- 2021NE000073 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000065 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.112,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.411,10
- 2021NE000075 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.471,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.989,46
- 2021NE000082 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000077 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000155 · 27/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.052,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.099,68
- 2021NE000060 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.984,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.054,97
- 2021NE000075 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.993,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.693,46
- 2021NE000046 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.640,98 · a liquidar R$ 2.409,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.231,28
- 2021NE000064 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,29
- 2021NE000089 · 01/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000109 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 918,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 918,73
- 2022NE000018 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.705,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.705,47
- 2022NE000025 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.735,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.735,12
- 2021NE000084 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.838,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.160,22
- 2022NE000017 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.054,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.054,19
- 2022NE000007 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.108,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.108,71
- 2022NE000049 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.042,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.042,02
- 2022NE000006 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.149,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.149,90
- 2022NE000028 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.351,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.351,23
- 2022NE000058 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.950,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.950,11
- 2022NE000091 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.244,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.244,38
- 2022NE000054 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.030,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.248,91
- 2022NE000101 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.009,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.009,15
- 2022NE000118 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000044 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.033,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.033,65
- 2022NE000140 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000063 · 28/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,80
- 2022NE000111 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000050 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000091 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000063 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000170 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.766,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.766,46
- 2022NE000247 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248,20
- 2022NE000218 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181,99
- 2022NE000228 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000258 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 503,61
- 2022NE000064 · 03/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,18
- 2020NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.965,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.965,36
- 2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 302,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302,47
- 2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.730,83 · a liquidar R$ 7.013,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.716,94
- 2020NE800064 · 13/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.781,00 · a liquidar R$ 18.853,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.927,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 03/05/2016
DESCONTO DE 100% SOBRE OS SERVIÇOS REFERENTES AOS CANAIS DIGITAIS E1, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 1.392.447,60 · vigência até 02/11/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/09/2018
CONTRATO Nº 03/2016 PROCESSO N° 10752.720029/2021-03 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S.A. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE NO ÍNDICE IST, 4,4443% (MAR/16 A MAR/17) E 2,8969% (MAR/17 A MAR/18), DE ACORDO COM O PREVIS…
valor global após o termo: R$ 1.496.463,60 · vigência até 02/05/2021
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/10/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/SRRF08 Nº 03/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DESERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ASUNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ªREGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 1.392.447,60 · vigência até 02/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/04/2021
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 299.292,72 · vigência até 02/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 19/10/2021
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 4º DA LEI Nº 8.666/1993, PROMOVE-SE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 299.292,72 · vigência até 02/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12435
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.