Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIOANAL, PARA CHAMADAS ORIGINADAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PORTO ALEGRE E DASAG…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado - stfc, local e longa distância nacioanal, para chamadas originadas da delegacia da receita federal do brasil de porto alegre e dasagências a ela subordinadas, localizadas n…. Valor global contratado: R$ 31.873,00. Vigência de 02/01/2017 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 11080.729631/2016-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.873,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.873,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.600,65
- Assinaturaoficial
- 29/12/2016
- Publicaçãooficial
- 24/04/2017
- Vigênciaoficial
- 02/01/2017 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 2.894,00 | R$ 2.894,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 28.979,00 | R$ 28.979,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.805,74
- A liquidarcalculado
- R$ 8.004,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.724,11
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000034 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.503,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.426,94
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.302,00 · a liquidar R$ 8.004,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.297,17
Faturas
- 13307 · emitida 10/03/2025 · Pagamento SuspensoR$ 234,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 29/08/2018
SUPRIMIR DUAS LINHAS TELEFONICAS LOCALIZADAS NA ARF GUAÍBA E PRORROGAR POR MAIS 20 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E INSERIR A NOTA DE EMPENHO 2018NE800051.
valor global após o termo: R$ 29.187,00 · vigência até 30/04/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/02/2019
SUPRESSÃO DAS ASSINATURAS DAS DUAS LINHAS TELEFÔNICAS INSTALADAS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE.
valor global após o termo: R$ 1.822,64 · vigência até 30/04/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 30/04/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E SUPRESSÃO DE DUAS LINHAS PERTENCENTES À ARF/VIAMÃO.
valor global após o termo: R$ 23.815,00 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12441
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.