Contrato federal · Credenciamento 00019/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AMBULATORIAL; ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/ URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS; ATENÇÃO DOMICILIAR; REMOÇÃO…

Name: Contrato 00019/2021 — COMANDO DA MARINHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou CLINICA DE ODONTOLOGIA ARTE E RISO LTDA. (CNPJ 07.444.076/0001-55) para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; laboratório; odontolog…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 29/11/2021 a 01/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CLINICA DE ODONTOLOGIA ARTE E RISO LTDA.CNPJ 07.444.076/0001-55
Processooficial: 63510.001363/2020-84
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 100.000,00
Valor globaloficial: R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 4.900.000,00
Assinaturaoficial: 29/11/2021
Publicaçãooficial: 02/12/2022
Vigênciaoficial: 29/11/2021 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 193.728,94
A liquidarcalculado: R$ 57.709,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 136.019,94

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000138 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000342 · 18/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.054,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.054,24
2023NE000431 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000433 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.671,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.671,31
2024NE000081 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.826,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.826,03
2023NE000626 · 24/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.157,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.157,55
2022NE000293 · 20/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.223,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.223,32
2022NE000201 · 31/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000509 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.138,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.138,37
2022NE000622 · 16/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.150,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.150,98
2022NE000401 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.932,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.932,11
2023NE000124 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.793,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.793,40
2023NE000123 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.683,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.683,15
2023NE000121 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.411,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.411,00
2023NE000222 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.063,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.063,45
2023NE000225 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.219,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.219,55
2022NE000172 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000400 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.840,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.840,24
2024NE000401 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.396,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.396,71
2024NE000402 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.631,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.631,86
2024NE000404 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.214,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.214,40
2024NE000403 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.629,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.629,00
2023NE000834 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.141,40 · a liquidar R$ 4.141,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000846 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.226,96 · a liquidar R$ 7.226,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000874 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.608,26 · a liquidar R$ 10.608,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000934 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.902,45 · a liquidar R$ 2.902,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000992 · 17/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.661,53 · a liquidar R$ 9.661,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000202 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.318,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.318,69
2023NE000204 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000205 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000465 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.499,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.499,93
2025NE000463 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.172,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.172,45
2025NE000464 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.083,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.083,00
2025NE000524 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500,59
2025NE000812 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.408,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.408,61
2025NE000969 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.660,85 · a liquidar R$ 14.660,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000987 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.507,55 · a liquidar R$ 8.507,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00019/2021 · 29/11/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.001363/2020-84
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00019/2021 · 28/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81312/2021-19/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00019/2023 · 01/10/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 124587
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.