Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00018/2021 · Comprasnet Contratos
PROMOVER A COOPERAÇÃO E O INTERCÂMBIO TÉCNICO, CIENTÍFICO E CULTURAL ENTRE OS PARTICIPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PARA MINISTERIO PUBLICO (CNPJ 05.054.960/0001-58) para: promover a cooperação e o intercâmbio técnico, científico e cultural entre os participes. Vigência de 30/11/2021 a 30/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ 05.054.960/0001-58
- Processooficial
- 0007831-30.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/11/2021
- Publicaçãooficial
- 02/12/2021
- Vigênciaoficial
- 30/11/2021 a 30/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00018/2021 · 30/11/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007831-30.2021.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 124589
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.