Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE ACARRETEM EM NECESSIDADES…
IFPB - CAMPUS SANTA LUZIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarretem em necessidades educacionais especiais, em caráter perma…. Valor global contratado: R$ 157.580,40. Vigência de 20/12/2021 a 20/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBACNPJ 10.783.898/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- IFPB - CAMPUS SANTA LUZIA 156690
- Local da unidadeoficial
- SANTA LUZIA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2513406
- Fornecedoroficial
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
- Processooficial
- 23869.000270/2021-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 126.397,20
- Valor globaloficial
- R$ 157.580,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 261.283,30
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 20/12/2021 a 20/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 78.790,20 | R$ 78.790,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 78.790,20 | R$ 78.790,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 373.177,39
- A liquidarcalculado
- R$ 77.406,28
- Liquidadocalculado
- R$ 934,52
- Pagocalculado
- R$ 219.415,15
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000003 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
- 2023NE000017 · 28/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.139,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.139,00
- 2022NE000005 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000056 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.560,67 · a liquidar R$ 32.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.560,67
- 2022NE000008 · 22/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.261,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 934,52 · pago R$ 42.912,62
- 2022NE000050 · 23/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000067 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.194,53 · a liquidar R$ 31.194,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000023 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.973,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.973,00
- 2024NE000028 · 19/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.260,61 · a liquidar R$ 12.430,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.829,86
- 2024NE000035 · 27/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.781,00 · a liquidar R$ 1.781,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000074 · 03/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.007,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 27913 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.219,80
- 27912 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.543,64
- 25512 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.543,64
- 25516 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.543,64
- 24999 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.381,35
- 24910 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.543,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/12/2022
O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 04/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2022 (COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000517/2021) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO…
valor global após o termo: R$ 284.272,80 · vigência até 20/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO N° 04/2021.
valor global após o termo: R$ 150.798,96 · vigência até 20/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 11/09/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 04/2021, POR FORÇA DA CCTPB000071/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 150.798,96 (CENTO E CINQUENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 150.798,96 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO N° 04/2021
valor global após o termo: R$ 150.798,96 · vigência até 20/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 23/09/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 04/2021, POR FORÇA DA CCTPB000144/2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 157.580,40 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 157.580,40 · vigência até 20/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125243
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.