Contrato federal · Contrato 00131/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00131/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN (CNPJ 07.153.983/0001-45) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 562.670,40. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RNCNPJ 07.153.983/0001-45
Processooficial: 71000.010788/2020-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 562.670,40
Valor globaloficial: R$ 562.670,40
Valor acumuladooficial: R$ 20.818.804,80
Assinaturaoficial: 02/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2021 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 562.670,40	R$ 562.670,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.577.783,97
A liquidarcalculado: R$ 284.052,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.011.953,56

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000036 · 07/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 749.157,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514.268,65
2023NE000585 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 421.559,60 · a liquidar R$ 93.778,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.781,20
2024NE000248 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 609.559,60 · a liquidar R$ 140.667,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468.892,00
2021NE004474 · 20/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.889,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000232 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423.593,68 · a liquidar R$ 1.862,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 421.731,52
2026NE000322 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327.024,04 · a liquidar R$ 47.743,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.280,19

Faturas

55 · emitida 06/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.813,57
2600000000050 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000049 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.771,98
26000046 · emitida 07/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000042 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000038 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000006 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.256,45
2 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
172 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
164 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
163 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.737,94
152 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.811,05
147 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
141 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
138 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
135 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
NF 134 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
000000132 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
000000129 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.847,33
NF 000000127 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°131/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 131/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 131/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 131/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 02/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125250
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.