Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO SANTA EDWIGES DE ACAO SOCIAL DE CARAGUATATUBA/SP (CNPJ 05.497.233/0001-65) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 23 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 340.582,20. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO SANTA EDWIGES DE ACAO SOCIAL DE CARAGUATATUBA/SPCNPJ 05.497.233/0001-65
- Processooficial
- 71000.017564/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 340.582,20
- Valor globaloficial
- R$ 340.582,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.601.541,40
- Assinaturaoficial
- 02/12/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2021 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 340.582,20 | R$ 340.582,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.221.076,09
- A liquidarcalculado
- R$ 199.468,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 847.788,34
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000285 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 387.095,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.657,92
- 2023NE000503 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.312,27 · a liquidar R$ 61.345,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.966,46
- 2025NE000315 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.198,72 · a liquidar R$ 16.440,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.757,86
- 2024NE000024 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 286.537,63 · a liquidar R$ 115.857,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.680,32
- 2021NE004405 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.381,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000600 · 29/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.550,36 · a liquidar R$ 5.824,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.725,78
Faturas
- 62 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.091,42
- 61 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.154,79
- 60 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.755,68
- 59 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.631,25
- 57 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.003,54
- 56 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.529,96
- 53 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.570,75
- 52-1 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.188,64
- 51 - 1 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 0000000050 - 1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.196,74
- 48-E · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 47-E · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 46-E · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.077,00
- 0000000045 - E · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 44-E · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.705,16
- 43-E · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 42-E · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.196,74
- 41 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- NF 40-E · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.856,42
- 39-E · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
- 38-E · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.234,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°17/2021.
valor global após o termo: R$ 340.582,20 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2021.
valor global após o termo: R$ 340.582,20 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2021.
valor global após o termo: R$ 340.582,20 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2021.
valor global após o termo: R$ 340.582,20 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125251
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.