Contrato federal · Contrato 00047/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 42 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM (CNPJ 09.405.431/0002-93) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 42 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 590.803,92. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA ETMCNPJ 09.405.431/0002-93
- Processooficial
- 71000.008491/2020-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 590.803,92
- Valor globaloficial
- R$ 590.803,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.859.745,04
- Assinaturaoficial
- 02/12/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2021 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 590.803,92 | R$ 590.803,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.997.841,22
- A liquidarcalculado
- R$ 347.906,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.451.366,16
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000541 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 361.808,16 · a liquidar R$ 102.335,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.472,48
- 2024NE000011 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 579.428,90 · a liquidar R$ 241.972,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337.456,68
- 2024NE000033 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004257 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.233,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000557 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 448.499,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.164,89
- 2025NE000357 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.850,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.850,09
- 2026NE000681 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 416.020,48 · a liquidar R$ 3.598,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412.422,02
Faturas
- 14 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.569,40
- 13 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.679,16
- 12 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.090,97
- 10 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.207,49
- 9 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.540,60
- 7 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.417,28
- 6 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.217,42
- 3 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.287,73
- 2 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.461,14
- 59 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.162,76
- 58 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.386,93
- 57 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.402,05
- 56 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.190,04
- 55 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.120,82
- 54 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.755,08
- 53 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.799,30
- 52 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.372,81
- NF 51 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.946,87
- NF 50 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.490,68
- 49 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.737,66
- 48 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.675,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°47/2021.
valor global após o termo: R$ 590.803,92 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 47/2021.
valor global após o termo: R$ 590.803,92 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 47/2021.
valor global após o termo: R$ 590.803,92 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 47/2021.
valor global após o termo: R$ 590.803,92 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125258
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.