Contrato federal · Contrato 00082/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00082/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM ASSISTENCIA E APOIO A MULHERES DEPEN (CNPJ 26.999.838/0001-24) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM ASSISTENCIA E APOIO A MULHERES DEPENCNPJ 26.999.838/0001-24
Processooficial: 71000.051964/2020-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140.667,60
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.516.690,00
Assinaturaoficial: 02/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2021 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 140.667,60	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 752.978,97
A liquidarcalculado: R$ 122.054,16
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 560.404,58

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000115 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.421,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.623,93
2023NE000744 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.223,00 · a liquidar R$ 35.245,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.977,95
2024NE000092 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.125,28 · a liquidar R$ 35.245,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.880,23
2021NE004473 · 20/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.722,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000177 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.589,45 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.422,55
2026NE000213 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.897,08 · a liquidar R$ 16.397,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.499,92

Faturas

104 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.916,16
103 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
102 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
101 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
100 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
99 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
98 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
96 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
95 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
93 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
92 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
89 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
87 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
81 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
78 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
76 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
69 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
65 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
NF 61 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
60 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
54 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°82/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 82/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 82/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 02/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/09/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 24/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "SEDE NO ENDEREÇO RUA GALBA RIOS, 17, BAIRRO CAPIM RASTEIRO, CONTAGEM/MG", LEIA-SE: "COM SEDE NA ESTRAD…
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 82/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 02/12/2026

FornecedorASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM ASSISTENCIA E APOIO A MULHERES DEPEN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125263
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.