Contrato federal · Contrato 00079/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 36 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES (CNPJ 16.801.598/0002-39) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 36 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 506.403,36. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORESCNPJ 16.801.598/0002-39
- Processooficial
- 71000.043990/2020-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 506.403,36
- Valor globaloficial
- R$ 506.403,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.025.613,44
- Assinaturaoficial
- 02/12/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2021 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 506.403,36 | R$ 506.403,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.196.667,03
- A liquidarcalculado
- R$ 294.379,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.647.868,41
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000674 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 323.161,13 · a liquidar R$ 90.261,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.899,42
- 2024NE000309 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 441.676,56 · a liquidar R$ 156.427,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.249,40
- 2021NE004370 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.200,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000059 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 591.029,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378.810,55
- 2025NE000264 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309.768,18 · a liquidar R$ 30.605,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.163,04
- 2026NE000159 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 488.831,18 · a liquidar R$ 17.085,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471.746,00
Faturas
- NF 10 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.331,92
- 8 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.435,73
- 10 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.998,81
- 6 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.300,06
- 5 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.797,03
- 4 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.363,79
- 3 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.250,80
- 2 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.390,53
- 1 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.931,45
- 53-E · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.402,05
- 52 - E · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.336,13
- 51-E · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.271,77
- 50-E · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.260,98
- 49-E · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.297,18
- 48-E · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.944,15
- 47-E · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.847,10
- 46-E · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.792,90
- 45-E · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.994,67
- 44-E · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.145,93
- 43-E · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.790,11
- 42-E · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.813,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°79/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 02/12/2022 A 02/12/2023.
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 79/2021.
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 79/2021.
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 79/2021.
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125264
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.