Contrato federal · Contrato 00007/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 99 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO (CNPJ 13.568.169/0001-94) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 99 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 1.396.870,92. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CASA DO OLEIROCNPJ 13.568.169/0001-94
- Processooficial
- 71000.011025/2020-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.396.870,92
- Valor globaloficial
- R$ 1.396.870,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.684.224,04
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 1.396.870,92 | R$ 1.396.870,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.185.999,34
- A liquidarcalculado
- R$ 1.290.650,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.196.910,96
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000566 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 805.209,50 · a liquidar R$ 711.930,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.279,41
- 2022NE000944 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.049.826,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.794,46
- 2023NE000547 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 918.563,08 · a liquidar R$ 494.433,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424.129,20
- 2022NE000450 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.168,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.168,69
- 2021NE004277 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.405,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000402 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.820,00 · a liquidar R$ 26.820,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000746 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.005,57 · a liquidar R$ 57.466,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.539,20
Faturas
- 216 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.869,09
- 215 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.855,52
- 214 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.634,59
- 212 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 74.908,97
- 211 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.750,15
- 208 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.620,59
- 207/U · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.119,62
- 206 / U · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.714,30
- 205 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.258,47
- 204/U · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.405,89
- 203/U · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.588,36
- 202 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.872,06
- 201/U · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.377,05
- 200/U · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.636,91
- 198 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.834,25
- 197 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.812,57
- 196 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.174,57
- 194 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.492,76
- 193 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.738,24
- 191 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.627,42
- 190 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.545,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°07/2021.
valor global após o termo: R$ 1.396.870,92 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 07/2021.
valor global após o termo: R$ 1.396.870,92 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 07/2021.
valor global após o termo: R$ 1.396.870,92 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 7/2021.
valor global após o termo: R$ 1.396.870,92 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125273
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.