Contrato federal · Contrato 00046/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE BIOTÉRIOS,VISANDO A MANUTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE,BEM ESTAR AOS ANIMAIS UTILIZADOS EM PESQUISA CIEN…

Name: Contrato 00046/2016 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO contratou MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A (CNPJ 04.743.858/0001-05) para: contratação de serviço de conservação emanutenção de biotérios,visando a manutenção de adequadas condições de salubridade, higiene,bem estar aos animais utilizados em pesquisa científica, com disponibilização de mão de o…. Valor global contratado: R$ 5.682.847,56. Vigência de 01/06/2016 a 20/03/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 33.663.683/0001-16
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 153115
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACNPJ 04.743.858/0001-05
Processooficial: 23079.037218/2015-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2016
Valor inicialoficial: R$ 7.005.405,24
Valor globaloficial: R$ 5.682.847,56
Valor acumuladooficial: R$ 33.569.160,05
Assinaturaoficial: 01/06/2016
Publicaçãooficial: 15/06/2016
Vigênciaoficial: 01/06/2016 a 20/03/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 473.570,63	R$ 5.682.847,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.959.515,98
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.932.514,50

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800715 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800300 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800185 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800345 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800036 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800282 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800109 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800816 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800908 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000093 · 10/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.186,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.186,77
2021NE000371 · 02/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000372 · 02/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 820.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 792.998,52
2021NE000318 · 14/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000313 · 14/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000667 · 13/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 473.570,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473.570,63
2021NE000218 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.415.251,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.415.251,49
2021NE000324 · 19/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.620,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.620,24
2022NE000200 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 913.650,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 913.650,82
2022NE000244 · 22/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 313.236,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.236,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 24/06/2016
ADEQUAÇÃO DO VALOR GLOBAL CONTRATADO COM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL LICITADO. OU SEJA, SUPRESSÃO DE 1.091.439,72 (UM MILHÃO NOVENTA E UMMIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR CONTRATADO, DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO (01/06/2016), DE R$ 5.913.965,…
valor global após o termo: R$ 1.091.439,72 · vigência até 31/05/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 31/05/2017
1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS; 2) ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PRESENTES NO SUBMÓDULO 4.4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 6.135.969,72 · vigência até 31/05/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 30/05/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 6.312.623,28 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 24/05/2019
SUPRIMIR PARTE DO OBJETO CONTRATUAL,CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOCONTRATO E NO ARTIGO 65,§ 2º, INC.II DA LEI8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 20.654,89 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 31/05/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍDO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS,CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DALEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 5.372.026,80 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 29/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 5.495.873,64 · vigência até 31/05/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 06/04/2021
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2016, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.013/2020 C/C LEI 4.950-A/1966, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE A POSSIBILIDAD…
valor global após o termo: R$ 5.503.899,48 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 31/05/2021
PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, COMBINADO COM O §4º,DA LEI Nº 8.666/93;
valor global após o termo: R$ 5.682.847,56 · vigência até 31/05/2022
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 31/05/2021
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2016, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.021/2020 C/C LEI Nº 4.950-A/1966, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO…
valor global após o termo: R$ 5.682.847,56 · vigência até 31/05/2021
Termo de Rescisão 00046/2016 · 17/03/2022
RESCINDIR O TERMO DE CONTRATO Nº 46/2016, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIOTÉRIOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E BEM ESTAR AOS ANIMAIS UTILIZADOS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/03/2022

FornecedorMPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 12532
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:11

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